Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2664 Lucia Romanhole Martucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA. TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DE EVENTUAL DESPEJO E NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. PROVIMENTO JURISDICIONAL QUE MERECE SER MANTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2370 LIMINAR DE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO, DO IGPM, PARA IPCA, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO ÍNDICE CONTRATUAL EM MAIS DE 30%. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM RELAÇÃO À COBRANÇA DE JUROS CAPITALIZADOS. AUSENTES OS REQUISITOS PARA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. DECISÃO MANTIDA, EM OBSERVÂNCIA AO ATENDIMENTO MAJORITÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2197 Nº 2030569-81.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Agravado: Lucio Luiz Cazarotti - Magistrado(a) Ana Lucia Roman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1281 Julgamento: 23/03/2022; Data de Registro: 23/03/2022) AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BEM MÓVEL OU EQUIVALENTE EM DINHEIRO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA, PARA DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DA AUTORA NA POSSE DO AUTOMÓVEL - CABIMENTO - REQUISITOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3725 de condições do recorrente, que não apresentou seus extratos bancários e comprovantes de despesas ordinárias mensais, de arcar com custas e despesas processuais - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 204675922.2022.8.26.0000; Relator (a):Mendes Pereira; Órgão Julgador: 15ª Câmara de