117 resultados encontrados para medida. ex positis - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 724 como objeto apenas afastar a falta de clareza ou imprecisão do julgado, ou suprir alguma omissão do julgador. No caso sob enfoque, ao fazer uma reanálise do caso, tendo, especialmente, em vista os novos fatos exposados pela parte Reclamante, bem como em frente aos novos documentos apresentados, tenho que a decisão deva ser revogada. De fato, cessaram os elementos que ensejaram o perigo de dano ou o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 38 Parecer do Ministério Público pelo deferimento parcial do pedido liminar da concessão da tutela de urgência ID nº 211848013 dos autos. Na análise dos presentes autos, percebe-se que é cabível a concessão liminar parcial da tutela de urgência, uma vez que há elementos comprobatórios constantes nos autos para o deferimento parcial. Busca-se a prevalência do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 17 forem efetivados os descontos, deverá o Autor depositar os alimentos diretamente na conta titularizada pela Genitora da criança, ou, se não houver, depositar judicialmente. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 09 de janeiro de 2023 Geancarlos de Souza Almeida Juiz Auxiliar 3ª VARA DE FAMÍLIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 44 Salvador, 24 de setembro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8038198-88.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: J. A. D. A. Advogado: By
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1129 a ação, sob pena de extinção. Intime-se, via DJE. - ADV EDVALDO LUIZ FRANCISCO OAB/SP 99148 089.01.2009.004148-4/000000-000 - nº ordem 887/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CARLOS ALBERTO MENEGHIN BOTUCATU ME X MARIA ANGELA BRANCO DE ALMEIDA - Fls. 09 - Vistos,. Com o intuito de se averiguar se a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ISAO INTRODUZIDAS NO ORDENAMENTO JURIDICO PELA LEI 12.403/11 REAL MENTE NAO SE REVELAM ADEQUADAS OU SUFICIENTES PARA INIBIR A REITE RACAO CRIMINOSA. PRESENTE A MATERIALIDADE E OS INDICIOS SUFICIENT ES DE AUTORIA DO ACUSADO. A FOLHA DE REITERACAO DE ATOS INFRACION AIS REVELAM A EXISTENCIA DE 08 (OITO) PROCESSOS DE ATOS INFRACION AIS RELACIONADOS A DELITOS DE NATUREZA GRAV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 2/ Página 30 Autor: A. A. B. D. S. Advogado: Janaina Goncalves Santos Ramos (OAB:BA31981) Reu: C. T. S. D. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 2º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6993, Salvador/BA, Email: 1cifamilia@ tjba.jus.br DECISÃO Processo nº : 8007440-29.2019.8.05.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 27 Processo nº : 8053847-25.2021.8.05.0001 Classe - Assunto : [Dissolução] Requerente : AUTOR: ANA PATRICIA VASCONCELOS REHM Requerido : REU: JORGE LEVINDO BRASIL Tendo em vista a frustação das variadas tentativas de localização do Réu, cite-se a parte Ré por Edital, para, querendo, apresente contestação em 15(quinze) dias, com fulcro no artigo 256 e s/s do C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 63 Processo nº : 8058248-38.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Investigação de Paternidade] Requerente : REQUERENTE: CARLOS JOSE LOPES DE ALMEIDA Requerido : REQUERIDO: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SALES Intimem-se as partes, para que no prazo de 10 (dez) dias, compareçam no Cartório da 3ª Vara de Família para receber ofício para se apresentarem no LABORATÓRIO crede
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 21 Antônio Mônaco Neto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0090486-04.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Arival Maia Dias Advogado: Rivele Moreira Serqueira (OAB:BA28249) Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767