Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 A QUE SE FALAR EM MEDIDAS PROTETIVAS, ATE PORQUE, NAO HA CRIME A SER INVESTIGADO. OBSERVE-SE A ESCRIVANIA EM JUNTAR COPIA DESTE TE RMO NAS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO DE N 201700709008. APOS AS D ILIGENCIAS NECESSARIAS ARQUIVEM-SE O PRESENTE INQUERITO POLICIAL, BEM COMO AS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO DE N SUPRACITADO, PROCE DENDO AS BAIXAS NECESSARIAS. AS PARTES DISPEN

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 S ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AMB OS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 61 DO MESMO CODEX, DECLARO A EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO ORIBALDO SOARES DE MELO POR TER OCORRIDO O INSTITUTO DA P RESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. 07.CASO OS INTERVENIENTES PROCES SUAIS NAO SEJAM ENCONTRADOS PARA SEREM INTIM

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO : 339200-57.2016.8.09.0129 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOAO PAULO ERMINIO DOS SANTOS VITIMA : MANOELA BARBOSA MUNIZ DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: I DA EXTINC AO DA PUNIBILIDADE: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE LESAO CORPORAL COMBINADO COM A LE I MARIA DA PEN

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 AS . INTIME-SE A VITIMA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 277951-64.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 726 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ROBERTO MESCLA DE RESENDE DESPACHO : DECISAO: HOMOLOGO A PROPOSTA DE SUSPENSAO OFERTADA E DEVIDAMENTE ACEITA PELO ACUSADO. OFICIE-SE A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE REALIZE A TRANSFERENCIA DOS VALORES RELAT

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 58102-63.2018.8.09.0129 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALEX CAETANO DA SILVA VITIMA : PAMELA CRISTINA RODRIGUES MIGUEL DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: I DA EXTINC AO DA PUNIBILIDADE: TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL, OBJETIVANDO A APURACAO DA PRATICA O CRIME DE AMEACA COMBINADOS COM A LEI MARIA DA PENHA,

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 TOR DO FATO, INCLUSIVE, POR EDITAL, SE NECESSARIO. NADA MAIS, ENC ERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO PELOS PRESENTES, COMIGO, , SHEILA DE F. MARTINS BRITO, ESCREVENTE, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. LUCIA DO P. S. CARRIJO COSTA DANIEL PARREIRA DA SILVA GODOY JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 291304-6

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 E DAS DEMAIS DECISOES PROFERIDAS NO PRESENTE CARTAPACIO. 08.EM FA CE DESTA DECISAO, ARQUIVE-SE AS MEDIDAS PROTETIVAS EM APENSO (201 300345750). 09.SEM CUSTAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOI ANIA, 09 DE ABRIL DE 2018. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO APARECIDA DE GOIANIA, 10 de julho de 2019 ___________________________ _______________

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : AUTOS 613/16 (201600620242). ELO DESPACHO CONSIDERANDO-SE A INERC IA NOTICIADA A FL. 188, INTIME-SE O PROCURADOR DO ACUSADO, DR. VI NICIUS SILVEIRA VENCATO, OAB/GO 41.597, PESSOALMENTE, VIA AR, COM ENDERECO A (RUA 04, ED. PATHERNON CENTER, SALA 1109, CENTRO, FON E: 8335-7101, NESTA CAPITAL), NOS TERMOS DA DECISAO

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 VITIMA : ANA CLAUDIA SILVESTRE SOUZA ACUSADO : ADALTO DE SOUZA NOVAIS DESPACHO : 06.EX POSITIS E SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS N OS ARTIGOS 107, INCISO IV (PRIMEIRA FIGURA), E 109, INCISO VI, AM BOS DO SISTEMA JURIDICO PENAL BRASILEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPO E O ARTIGO 61 DO SISTEMA JURIDICO PROCESSUAL PENAL VIGENTE, DECLA RO A EXTINCAO DA PUNIBILIDA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 16378-60.2010.8.09.0129 : 21 : FLAGRANTE/INQUERITO : REGIVALDO PEREIRA BENTO TATIANE FERNANDES DA SILVA ALENCAR LUIZ DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REGIV ALDO PEREIRA BENTO E TATIANE FERNANDES DA SILVA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, I