CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097- Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1037 Ora, tendo os consumidores adimplido a primeira parcela, deixando de efetuar as demais quitações pela suposta desídia dos reclamados em providenciar a confecção dos demais boletos de parcelamento e/ou promover o pagamento débito em conta, frise-se, já autorizado pelos consumidores, revela que há um risco patente de serem fustigados pela conduta antitética à le

Publicações Judiciais I ● 14/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Foram juntados os documentos de fls. 7/13. Tendo em vista a não demonstração dos fatos alegados pela impetrante, haja vista o andamento processual acostado às fls. 12/13, foram requisitadas informações da autoridade impetrada, notadamente quanto a eventual apreciação da petição protocolizada em 14.01.16 (n. 2016.61810000276-) e reproduzida às fls. 10/11 destes autos (fl. 20). As informações foram oferecidas às fls. 24/25v. É o relatório. Decido. Não está caracterizado o alegado

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 ABERTO. DETERMINO A SUBSTITUICAO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDAD E POR UMA PENA RESTRITIVA DE DIREITO, EM CONFORMIDADE COM O ARTIG O 44 2 DO CODIGO PENAL, SENDO PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE C ORRESPONDENTE A UMA HORA DE SERVICO PARA CADA DIA DE PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE COMINADA E PRESTACAO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PA GAMENTO DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2413 Por fim, cópia da presente Portaria valerá como ofício/notificação. Formosa do Rio Preto/BA, data eletrônica. SÓSTENYS MARINHO BARRETO Promotor de Justiça Substituto Promotoria de Justiça de Formosa do Rio Preto/BA PRELIMINARMENTE Ab initio, cumpre destacar que o Promotor de Justiça signatário passou a exercer o presente cargo em 03 de novembro de 2021, as

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CRIMINAL 3783 98-42 2012 8 09 0097, REL DES IVO FAVARO, 1 CAMARA CRIMINAL, JU LGADO EM 21/11/2013, DJE 1465 DE 16/01/2014) JA A 2 CAMARA CRIMI NAL AO JULGAR UM FATO PROCESSADO NESTE JUIZO EM QUE FOI APREENDID O 248 GRAMAS DE DROGA DENTRO DE UM CARRO EM QUE SE TINHA A NOTICI AS DO EXERCICIO DO TRAFICO DECIDIU, DE OFICIO, POR UNANIMIDADE, P ELA DESCLASSIFICACAO DA CONDUTA

Seção II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA ADUZIDA NA DENúNCIA PARA: ABSOLVER THIAGO ALVES DE SOUSA DA ACUSAçãO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33 CAPUT, DA LEI 11 343/2006 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO V DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL; - CONDENAR DOUGLAS VINíCIUS VIEIRA DE SOUZA NA ACUSAçãO DO DELITO P

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IRA DE FATO PRATICAVAM CRIME DE TRAFICO DE DROGAS NA CIDADE DE MO RRINHOS. ADEMAIS, CUMPRE RESSALTAR QUE NA OCASIAO DA PRISAO EM FL AGRANTE, PARTE DA DROGA ENCONTRADA ESTAVA FRACIONADA EM 70 PORCOE S (CARACTERISTICA TIPICA DE MERCANCIA), BEM COMO FOI ENCONTRADA U MA BALANCA DE PRECISAO E OUTROS OBJETOS UTILIZADOS PARA VENDA DE DROGAS. COM EFEITO, TRANSCREVO PARTE DO DEP

Seção II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 COMPATIVEL C OM O ALEGADO PORTE PARA USO PROPRIO (TJGO, APELACAO CRIMINAL 3783 98-42 2012 8 09 0097, REL DES IVO FAVARO, 1 CAMARA CRIMINAL, JU LGADO EM 21/11/2013, DJE 1465 DE 16/01/2014) JA A 2 CAMARA CRIMI NAL AO JULGAR UM FATO PROCESSADO NESTE JUIZO EM QUE FOI APREENDID O 248 GRAMAS DE DROGA DENTRO DE UM CARRO EM QUE SE TINHA A NOTICI AS DO EXERCICIO DO TRAFICO DECIDI

Seção II ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AUTOS: 201501133785 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM FACE DE WELLINGTON GOMES DE MORAES PELA PRATICA DO CRIME DI SPOSTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. APOS O DEVIDO PRO CESSO PENAL HOUVE PROMOCAO MINISTERIAL PELA DESCLASSIFICACAO DA C ONDUTA PARA A TIPIFICADA NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. OS AUTOS VIERAM A CONCLUSAO. PRESERVADAS AS CONDICOE

Publicações Judiciais I ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 HABEAS CORPUS Nº 0011781-38.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.011781-4/SP RELATOR IMPETRANTE ADVOGADO PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO FREDERICO VIEIRA DOS SANTOS SP351875 ILMA LOPES DA SILVA e outro(a) FREDERICO VIEIRA DOS SANTOS reu/ré preso(a) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JALES - 24ª SSJ - SP MARCIO APARECIDO PEREIRA DIOGO HENRIQUE SANTOS FERRAZ 00012646620154036124 1 Vr