45 resultados encontrados para mega block com - data: 15/08/2025
Página 5 de 5
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2452 ficando a autora, pois, dispensada do recolhimento da diferença apontada na sentença de extinção. No mais, homologo a desistência do prazo recursal, devendo ser certificado o trânsito em julgado, arquivando-se, em seguida. Int. - ADV: GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859
Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 2346 Moura de Carvalho Brzostek - Vistos.Diga o exequente em 5 dias corridos. Int. - ADV: PRISCILLA RAMINELI LEITE PEREIRA (OAB 104063/RS) Processo 0004073-13.2017.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SMS Infocomm Serviços e Gerenciamento de Sol. de Tec Ltda - Ante o exposto,
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 2203 ação de cobrança pleiteia tal direito. Dentro do prazo prescricional de 5 anos, e ainda no prazo de 2 anos e meio, a contar do fim da executividade, sem necessidade de comprovação do nexo causal para o recebimento da cártula. Posto isso JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento da monta de R$ 4.737,
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1575 meses a dois anos. § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa: Pena - reclusão, de um a três anos. § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência. Desacato Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - deten