Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 pessoalmente na AUDIÊNCIA UNA que se realizará no dia 605 FRED DA COSTA PRUDENTE 09/11/2021 09:00, na sala de audiência da 7ª Vara do Trabalho de Diretor de Secretaria Campina Grande, nas dependências do FÓRUM IRINEU JOFFILY. Nessa audiência PRESENCIAL, deverá V. Sª. SE FAZER presente independentemente DA PRESENÇA de seus advogados, sendo-lhe facultado fazer-se s

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1521 Considerando o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, bem celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar assim o aspecto de que constitui dever do Juiz promover a (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00181 Processo: 0005847-49.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: ROBERTO CLAUDIO ROCHA RABELLOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00182 Processo: 0006380-08.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 24– APELAÇÃO CÍVEL N: 003194826.2013.815.2001ORIGEM: 2º Vara Executivos FiscaisAPELANTE: Claro S/AADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/SP n. 163.471)APELADO: Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMAPROCURADORA: Sancha Maria F. C. R. Alencar (OAB/PB n. 13237

Diário da Justiça ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2018 00442 Processo: 0020635-97.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MARQUES RODRIGUESREU: OTICA MAIA ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO , 012477PB ROMERO CARVALHO MENDES , 013150PB FAYE SHIRLEY GONCALVES DIFELIS DE CARVALHO ALVES. REU: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-se a parte execut

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA EXTRATO CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº 0281/2014SEE. CONTRATADA: CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: Nº 02.908.931/0001-18. Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva nas Unidades Escolares da GRE Sertão Central/Salgueiro – Lote 15 Empenhos: Nº 2015NE003289 no valor de R$ 877.488,00 de 02/01/2015 e 2015NE003282 no va

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00277 Processo: 0016064-54.2006.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: ESPOLIO DE MARIA DE JESUS CAVALCANTI FREIRE ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: OLAVO CRUZ NETOREU: NUCLEO DE DISCIPLI

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICO RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração Nº: 0121456-17.2012.815.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CMMC Internacional Time Sharing Apart Hotéis Ltda. Advogado(s): Antônio Fialho de Almeida Neto (OAB/PB 9.284). Embargado: Edgley Rocha Delgado

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 00210 Processo: 0042135-40.2006.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: NEYDE FIGUEREDO PORTO ADVOGADO: 000791PB ODILON JOSE LINS FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00211 Processo: 0042342-73.2005.815.2001 - PROCE

Poder Executivo ● 21/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2015 O Prefeito do Município de Surubim torna público, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, que reconhece e ratifica a inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios visando à recuperação dos valores do FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município de Surubim em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual por Aluno –