Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 365 pessoal trazidos pela apelada para entregar a seu companheiro custodiado na DEPOL de Bragança, restando também isenta de dúvidas a autoria delitiva, consoante a prova oral carreada ? CONDENAÇÃO DA APELADA QUE SE IMPÕE ? 2) DOSIMETRIA: pena base arbitrada no mínimo legal, fixada em 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa ? reconhecida a atenuante da confissão espontânea, sem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1296 506 583.21.2012.096552-6/000000-000 - nº ordem 96158/2012 - Carta Precatória Cível - depoimento - INOVA SEGURANÇA E SAÚDE COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA X CANADÁ INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI LTDA - Para o ato deprecado, designo o dia 16/01/2013, às 16:00 horas. Intime-se. Por telex, comunique-se ao Juízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 2888 ZAMPOLLI OAB/SP 25651 - ADV RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI OAB/SP 232475 224.01.2011.085255-8/000000-000 - nº ordem 41/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Ato / Negócio Jurídico - CBP SUL COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA X MEGA STORE COMERCIO DE COLCHOES LTDA - Fls. 268 - ATO ORDINATÓRIO. Nos termos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 993 Nº 11.608 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A SER PAGA NO BANCO DO BRASIL, NA GUIA DE RECOLHIMENTO GARE, CÓDIGO DA RECEITA 233-1, DEVIDAMENTE PREENCHIDA COM O CPF/CNPJ, NOME DAS PARTES E COMARCA DE DESTINO, NOS TERMOS DO PROV. 16/2012, DEVENDO SER ENVIADA A 1ª VIA DO DOCUMENTO ORIGINAL, NÃO SENDO ACEITA A VIA DO CONTRIBUINTE. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1215 Comunicado CG 219/2018 (DJe 05/02/2018) as habilitações de crédito relativas a falências e recuperações judiciais devem agora ser distribuídas e não cadastradas como incidentes processuais. Regularize-se o cadastro, inserindo-se os procuradores cadastrados no processo principal, bem como a administrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 767 Nada impede que as partes, em querendo, façam reuniões em seus respectivos escritórios (artigo 3, parágrafo 3, do CPC), podendo também peticionar ao juízo ante eventual possibilidade concreta de acordo para que seja feita audiência aqui. Assim, ante a ausência de audiência, fica a parte advertida que o prazo para resposta é