312 resultados encontrados para meio ambiente cetesb - data: 10/08/2025
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DECI S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA em face do PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a concessão de medida liminar para determinar que a autoridade impetrada libere imediatamente o Certificado de Licenciamento Integrado no portal Via Rápida Empresa – VRE. A impetrante relata que requereu à Junta Comercial do Estado de São Paulo, por meio do módulo estadual de licenciamento Via Rápida Empresa – VRE,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1468 Processo 0104223-24.2009.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - MILTON DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Desentranhem-se os embargos à execução de fls. 90/94, distribuindo-os por dependência e apensando-os a estes autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: AUG
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0002 AI-SP 343180 0028962-33.2008.4.03.0000(200361000084313) 2008.03.00.028962-8 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : SANBIN IND/ DE AUTO PECAS LTDA ADV : MAURICIO PERNAMBUCO SALIN AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0002 AI-SP 343180 0028962-33.2008.4.03.0000(200361000084313) 2008.03.00.028962-8 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA AGRTE : SANBIN IND/ DE AUTO PECAS LTDA ADV : MAURICIO PERNAMBUCO SALIN AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 14
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 2427 ADVOGADO:249740/SP - MARCELO RODRIGUES Requerido:S. F. D. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:482.01.2009.000381 Nº ORDEM:01.03.2009/000060 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ATENA TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATUAL LTDA. ADVOGADO:139953/SP - EDUARDO ALVARES CARRARETTO Requerido:DIRETOR DA SECRE
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 ADVOGADO : 437342/SP - Fernando Batista da Silva REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VÁRZEA PAULISTA EM 13/03/2020 PROCESSO :1000953-24.2020.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 233 Requerido:MICRO SANTA BÁRBARA EDIÇÕES CULTURAIS LTDA MICROCAMP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:533.01.2009.010796 Nº ORDEM:01.01.2009/002369 CLASSE:MODIFICAÇÃO DE GUARDA REQUERENTE:J. F. D. B. ADVOGADO:271710/SP - CLODOALDO ALVES DE AMORIM Requerido:C. A. D. B. VARA:1ª. VARA C�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 200 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marta Almeida Ribeiro dos Santos ADVOGADO : 178557/SP - Anoel Luiz Junior REQDO : Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0049906-42.2013.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Rosana de Almeida ADVOGADO : 178557/SP
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 PROCESSO : 1001197-85.2022.8.26.0362 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Wilson Alves Pacheco Filho ADVOGADO : 424048/SP - Pablo Almeida Chagas REQDO : Banco Cetelem S.A. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001198-70.2022.8.26.0362 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : R. C. Zanuto Calçados - Me ADVOGADO : 117204/SP - De
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 PROCESSO :053.09.041550-0 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Celso de Castro Pereira Junior ADVOGADO : 234231/SP - CLÁUDIA APARECIDA TEIXEIRA IMPTDA : Chefe do Centro de Despesa de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.09.041551-8 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRI