4.395 resultados encontrados para meio ambiente despacho - data: 28/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 NR. PROTOCOLO : 159326-02.2018.8.09.0143 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : DENUNCIA REU : LEANDRO BORGES VIEIRA VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : DECISAO VISTOS. RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, EM ANALISE PRELIMIN AR DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, VERIFICO QUE A PECA INAUGURAL E APTA, ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E SE AFIGUR AM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/01/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 118346-14.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1967 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1967/2018 (201801183460) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 21 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112377-18.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1855 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2315/2018 (201801359835) OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GO IANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 135983-75.2018.8.09.0175 2315 FLAGRANTE/INQUERITO DANIELLY DOS SANTOS BORGES COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUTOS NR. : 1176 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1176/18 - (201801082221) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 108087-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1175 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================ N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NR. PROTOCOLO : 10612-67.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PATRICIA ALVES DE BRITO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 102/2019 (201900106129) INDICIADA: PATRICIA ALVES DE BRIT O OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2019. CAM ILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165043-93.2018.8.09.017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217417-10.2011.8.09.0118 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAIME NAVES LISBOA INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PROCESSO N 201102174178 INQUERITO VISTOS, ETC. AO MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. PANAMA, 22 DE OUTUBRO DE 2018. LIVIA VAZ DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217521-02.2011.8.09.0118 AUTOS NR. : 45 NATUREZA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 L. 120). ASSIM, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13 DE SETE MBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 131978-44.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDERLI JOSE FERREIRA VITIMA : ADRIANO VARAO FERREIRA ADV ACUS : 38695 GO - LUCELIA ALEIXO CAETANO DESPACHO : AUTOS N 972/2018 (201701319785) ACUSADO: VANDE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7212/2021 - Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2819 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL AMBIENTAL DE SANTARÉM Número do processo: 0009246-02.2020.8.14.0051 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Participação: REPRESENTANTE Nome: CELSON DUARTE REIS Participação: AUTOR DO FATO Nome: MARCOS CESAR COSTA DOS SANTOS Participação: AUTOR DO FATO Nome: IAGO JOSE RESENDE Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS ROBERT