50 resultados encontrados para meio ambiente. cópia - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 11006 e jurídicos efeitos, fixando o montante da execução em R$7.834,54, atualizado até 31.03.2019. Cite-se a primeira reclamada, na pessoa de seu procurador, para pagamento do débito supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora e avaliação, inclusive com bloqueio eletrônico de Assinatura numerário. RIBEIRAO DAS NEVES, 1 de Abril de 2019. ANGELA MARI
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1818 Analista Judiciário DESPACHO 1 - As partes pretendem a homologação de acordo extrajudicial. 2 - Tendo em vista que NÃO preenchidos os requisitos legais para DESPACHO análise do acordo, quais sejam, petição conjunta (CLT, art. 855-B), 1) Ante o silêncio da parte ré, elabore a secretaria a conta geral dos já que consta apenas a assinatura da procuradora da req
2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1817 assinatura da Requerente Thatiani Caciotori, sob pena de não INTIMAÇÃO homologação do acordo e extinção do feito sem resolução do mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do Fica V. Sa. intimada para, querendo, apresentar, no prazo de 15 CPC. (quinze) dias,impugnação, decorrido o prazo da parte Passiva e, 3- Quanto ao pedido de e
3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 440 Intimado(s)/Citado(s): designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 13/05/2021 às - JOSELITA LOPES MODESTO 09h00min, cujo link se encontrará disponível em certidão existente nos autos. Ressalte-se que, a qualquer tempo, e sem prejuízo quanto ao PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO andamento processual, havendo interesse na realização de ACORDO, podem as partes apresenta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1167 as partes, presente o representante do Ministério Público Dra. Ana Carolina V. Gonçalves Gomes. Presente o acusado Ângelo Batista de Souza, acompanhado de seu advogado Dr. Claudio da Silva Santos, OAB nº27100. Aberta a audiência, a representante do Ministério Público desistiu da oitiva da testemunha policial Paulo Sandro Falcão Kasahara. Em seguida o MM Juiz homologou a desistência da tes
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1232 87 b) o Registro no livro de Registro e Controle de Instauração de Procedimentos Extrajudiciais deste feito; c) A baixa no livro de Registro e Controle de Instauração de Procedimentos Extrajudiciais do PA nº 000009.2012.0777.001 e oficie-se ao Núcleo de Tutela da 7ª Unidade Regional noticiante o destino dos procedimentos pelo Núcleo inicialmente instaurado; d) A ciência
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 1148 tratar-se de réu em lugar incerto e não sabido, oficie-se à OAB local solicitando indicação de defensor dativo. Int. - Advogados: SILVANA APARECIDA MENINI - OAB/SP nº.:140777; Processo nº.: 104.01.2008.004469-8/000000-000 - Controle nº.: 315/2008 JE - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PAULO DE SOUZA
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 821 termos: Pagamento de multa pecuniária no valor de 03 salários mínimos a ser revertida em favor da Casa de Recuperação SHEMA, CNPJ: 11.832.271/0002-00, CAIXA ECONÔMICA AG: 2183 OPERAÇÃO: 003 CONTA CORRENTE: 6089-1, devendo o(a)(s) autor(a)(s) do fato comprovar(em) nos autos o pagamento, e o plantio de 100(cem) mudas de árvores em área degradada deste Município a ser in
Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2341 821 termos: Pagamento de multa pecuniária no valor de 03 salários mínimos a ser revertida em favor da Casa de Recuperação SHEMA, CNPJ: 11.832.271/0002-00, CAIXA ECONÔMICA AG: 2183 OPERAÇÃO: 003 CONTA CORRENTE: 6089-1, devendo o(a)(s) autor(a)(s) do fato comprovar(em) nos autos o pagamento, e o plantio de 100(cem) mudas de árvores em área degradada deste Município a ser in
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 1723 116.01.2011.001610-2/000000-000 - nº ordem 462/2011 - Inventário - NAIR DA SILVA X PEDRO FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 42 - Vistos. Dê a inventariante andamento ao feito, no prazo de 20 (vinte) dias (apuração e recolhimento do ITCMD). O silêncio - advirto, será interpretado como abandono da causa, ensejando a