399 resultados encontrados para meio ambiente. objeto - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2340 Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Bom Jesus da Lapa Procedimento Administrativo: 003.9.199508/2022 Área: Meio Ambiente Objeto: visa o acompanhamento e fiscalização de forma continuada de política pública destinada à comunidade tradicional de Fecho de Pasto Brejo Verde, no município de Correntina/BA. Data de instauração: 05/09
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1683 Inquérito Civil: 676.0.116060/2022 Área: Meio Ambiente Objeto: apurar os danos ao patrimônio natural e cultural provocado pela instalação de Antena e equipamentos prejudicando a paisagem do Morro e da Gruta que abrigam o Santuário do Bom Jesus e o ambiente natural e cultural Data de instauração: 16/03/2022. Investigado: ANDRE LUIZ SILVA DOS SANTOS INFORMATICA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1439 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras IDEA: 003.0.4206/2009 Promotor de Justiça: Eduardo Antônio Bittencourt Filho Área: Meio Ambiente Objeto: “Em virtude disso, pela ausência de elementos atualizados de informação, mínimos para o início de uma apuração, com fundamento no artigo 4º,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1440 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras IDEA: 003.0.17918/2009 Promotor de Justiça: Eduardo Antônio Bittencourt Filho Área: Meio Ambiente Objeto: “Em virtude disso, pela ausência de elementos atualizados de informação, mínimos para o início de uma apuração, com fundamento no artigo 4º,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1438 ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras IDEA: 003.0.4068/2009 Promotor de Justiça: Eduardo Antônio Bittencourt Filho Área: Meio Ambiente Objeto: “Em virtude disso, pela ausência de elementos atualizados de informação, mínimos para o início de uma apuração, com fundamento no artigo 4º,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1437 EDITAL n° 013/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE, DE ÂMBITO REGIONAL, COM SEDE EM TEIXEIRA DE FREITAS, pelo Promotor de Justiça abaixo assinado, em cumprimento ao disposto no art.20 da Resolução n°06/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica ao Sr. Elizermes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1745 ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CIVIL Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras IDEA: 003.9.25152/2020 Promotor de Justiça: Eduardo Antônio Bittencourt Filho Área: Patrimônio Cultural Objeto: “Isso posto, promovo o arquivamento deste Inquérito Civil, com fulcro no art. 10 da Resolução n. 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2577 EDITAL Nº 197/2022 COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE INSTITUIÇÕES IDEA n° 003.9.193349/2022 Origem: Promotoria de Justiça da Saúde – 4º Promotor de Justiça. Área: Cidadania, Subárea: Saúde Data da Instauração: 22/05/2022 Prazo de Conclusão: 22/05/2023 OBJETO: ACOMPANHAR A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS DA GEST�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1746 PRORROGAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE TAC Origem: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Barreiras IDEA: 593.9.84551/2018 Promotor de Justiça: Eduardo Antônio Bittencourt Filho Área: Meio Ambiente Objeto: “Por tal razão, com fundamento no artigo 11 da Resolução CNMP nº 174/2017 e artigo 53 da Resolução OECPJBA nº 011/2022,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2588 PORTARIA nº 006/2022 CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: 5ª Promotoria de Justiça de Barreiras Área: Criminal IDEA nº 593.9.241828/2021 Data da instauração: 04/03/2022 Objeto: Converte Notícia de Fato em Procedimento Administrativo a fim de acompanhar as investigações policiais acerca de possível crime de estupro de vulner