Diário Oficial ● 15/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 15 DE ABRIL DE 2019 Portaria n.º201904001845, de 12/04/2019 Proc n.º 2019730008135/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Roberto Ivo Soares de Oliveira – CPF: 246.036.432-68 Marca/Tipo/Chassi VW/VIRTUS MF/Pas/Automovel/9BWDL5BZ8JP074587 Portaria n.º201904001847, de 12/04/2019 Proc n.º 62019730000863/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo par

Diário Oficial ● 30/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.161 17 Segunda-feira, 30 DE MARÇO DE 2020 EDITAL DE INTIMAÇÃO A secretária-geral da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao contribuinte AUTO POSTO VERDÃO LTDA., nº. 15.208.818-0, que o Auto de Infração e Notificação Fiscal nº 012017510000404-1 foi julgado PARCIALMENTE PROCEDENTE, ficando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 40

Diário Oficial ● 18/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.221 Segunda-feira, 18 DE MAIO DE 2020 AUTORIZAR o pagamento de 20 e 1/2 diárias a(o) servidor(a) NEMIAS CARVALHO DA SILVA, matricula nº 0505932102, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado(a) na COORD. EXEC. DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO GURUPI, com o objetivo de participar de operação de itinerante na cecomt araguaia, no período de 16.05.2020 a 05.06.2020, no trecho Belem/Conceição Do Araguaia/Belem. Protocolo: 546629 PORTARIA N° 359 DE 14 DE MAIO D

Diário Oficial ● 28/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.294 15 Terça-feira, 28 DE JULHO DE 2020 Portaria n.º202004004137, de 27/07/2020 Proc n.º 102020730001906/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Nilton Jose da Silva Castro – CPF: 297.313.992-91 Marca/Tipo/Chassi FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3350356 Portaria n.º202004004139, de 27/07/2020 Proc n.º 2020730008822/SEFA Mot

Diário Oficial ● 31/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.599  17 Segunda-feira, 31 DE MAIO DE 2021 Portaria n.º202104002521, de 28/05/2021 Proc n.º 102021730001103/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2021 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Orlando Cardoso do Nascimento – CPF: 061.802.802-15 Marca/Tipo/Chassi VW/NOVO VOYAGE 1.6 CITY/Pas/Automovel/9BWDB45U8DT299696 Portaria n.º202104002523, de 28/05/2021 Proc n.º 2021730003161/SEFA Motivo:

Diário Oficial ● 28/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.473 CREDENCIAMENTO Nº 004/2019 O BANPARÁ S/A, por meio da CPL, comunica o resultado do aditamento ao contrato 068/2020 para Ampliação das Regiões de atuação do credenciando e da homologação superior conforme abaixo: • AGNUS SERVIÇOS DE ARQUITETURA EIRELI – para prestação das atividades A-01, B-01, C-01, nas Regiões 01, 03, 04, 05 e 06. A COMISSÃO Protocolo: 622482 . . SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Quinta-feira, 28 DE JANEIRO DE 2021 d

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33842 17 Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 Estadual nº. 15334560-8, advogado: CARLOS AUGUSTO DE PAIVA EDO, OAB/PA-10932, Em 12/04/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 15477, AINF nº 092015510004293-2, contribuinte HOSPMED COMERCIO LTDA EPP, Insc. Estadual nº. 15294067-7 Em 12/04/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCIO n.º 16675, AINF nº 372016510001617-4, contribuinte SOUZA CRUZ LTDA, Insc. Estadual nº. 15000245-9 Em 12/04/2019, às 09:00h, RECURSO DE OFÍCI

Diário Oficial ● 16/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.142 17 Segunda-feira, 16 DE MARÇO DE 2020 Em 20/03/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 14651, AINF nº 102014510000710-2, contribuinte CAMPEIRO SUPERMERCADO LTDA, Insc. Estadual nº. 15335441-0 Em 20/03/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17575, AINF nº 012015510006923-8, contribuinte ANA RACHEL CAL DE ALENCAR, CPF nº. 242327265 Em 20/03/2020, às 09:00h, RECURSO VOLUNTÁRIO n.º 17539, PROCESSO nº 042019730002317-3, contribuinte D DE A. ALCÂNT

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 23 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA N.º202004000164, DE 17/02/2020 - PROC N.º 2020730002243/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2020 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Paulo Roberto Pinheiro dos Santos – CPF: 218.260.562-20 Marca/Tipo/Chassi FIAT/PALIO WK ATTRAC 1.4/Pas/Automovel/9BD17307MC4374377 PORTARIA N.º202004000166, DE 17/02/2020 - PROC N.º 2020730002

Diário Oficial ● 10/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33756  27 Segunda-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Mateus Ferreira de Araujo – CPF: 595.224.452-15 Marca: CHEV/SPIN 1.8L MT LTZ Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201801001241 de 07/12/2018 - Proc n.º 002018730024144/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto