74 resultados encontrados para meio da decis - data: 07/08/2025
Página 1 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NR. PROTOCOLO : 52200-40.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : VALTENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 7823 GO - VILDEMON COIMBRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600522003 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORI A REQUERENTE: VALTENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA DECISAO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE A PRISAO EM FLAGRAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 2317 Agenor Cassio Nascimento Correia de Andrade Juiz de Direito Comarca de Castanhal SENTENÇA Aç¿o de Curatela/Interdiç¿o Proc. nº 0009625-61.2014.8.14.0015 Vistos etc.. ANTÔNIA SUELI MORAES SOUSA, qualificada nos autos, sob patrocínio da Defensoria Pública, promoveu esta aç¿o de curatela em face de DORA MORAES DE SOUSA, sua m¿e, igualmente qualificada nos autos, alegando ¿ em síntese ¿
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 2873 PROCESSO: 00008458920158140018 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO Ação: Execução Fiscal em: 09/09/2019---EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL Representante(s): OAB 15127 - AGEU CORDEIRO DE SOUSA (PROCURADOR(A)) EXECUTADO:CL DINIZ COMERCIO ME Representante(s): OAB 19297 - WALISSON DA SILVA XAVIER (ADVOGADO) OAB 22287-B - ADRIANA DA SILVA LIMA MO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1780 PROCESSO N. 0001191-54.2012.814.0015 AÇ¿O DE INDENIZAÇ¿O REQUERENTE: M. TAVEIRA DOS SANTOS - EPP ADVOGADO(A): MARCELO NAZARENO LIMA ARRIFANO, OAB/PA 9365 EXECUTADO(A): C. FELIPE QUEIROZ SERVIÇOS ¿ ME (FULL CONNECT INFORMÁTICA) DESPACHO/CARTA DE INTIMAÇ¿O Recebi na data da conclus¿o. Intime-se a parte autora, tanto na pessoa de seu advogado, pelo DJE, quanto na pessoa de seu representante l
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 2221 patrono, caso contrário ser-lhe-á nomeado a DP ou advogado dativo, considerando a renúncia do advogado constituído. Nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal. Expedido e subscrito por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, nos termos da Portaria n. 020/2007-GJ, devendo ser publicado na forma da lei e afixado no local de costume. São Miguel do Guamá/PA, 23 de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 2204 Trata-se de AÇ¿O DE BUSCA E APREENS¿O ajuizada pelo MUNICÍPIO DE MUANÁ em face de EDER AZEVEDO MAGALH¿ES, sob alegaç¿o de que o requerido assumiu as funç¿es de Prefeito municipal de Muaná em 2017, porém, ao sair do cargo teria levado consigo, dentre outros documentos, o Plano Plurianual do Município. Foram juntados aos autos documentos de fls. 07/13. Despacho inicial proferido à fl. 14,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 660 IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0005262-60.2016.814.0015 AÇ¿O DE BUSCA E APREENS¿O REQUERENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES, OAB/SP 84.206 REQUERIDO: HIDEYUKI YOSHINO ADVOGADO(A): ANDRÉ EIRÓ, OAB/PA 8429 SENTENÇA COM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO Vistos os autos. Cuida-se de Aç¿o de B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 1980 PROTETIVAS DE URGÊNCIA formulado pela requerente e, por conseguinte, confirmo a decis¿o liminar, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO, por fundamento no art. 487, I, do CPC e mantenho as medidas protetivas de urgência deferidas em decis¿o liminar, pelo prazo de 06 (seis) meses a partir da publicaç¿o desta Sentença. CIÊNCIA ao Ministério Público. Sem condenaç¿o em custas e
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 INTIMAR O AUTOR A JUNTAR O INSTRUMENTO PROCURATORIO QUE SE REFERE A PETIçAO DE N. 26. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 38916-79.2011.8.09.0006 : 130 : EXECUCAO : PNEULANDIA COMERCIAL LTDA PNEULANDIA REFORMADORA DE PNEUMATIVOS LTDA EXECUTADO : PAULO ROBERTO FERREIRA ADV EXEQTE : 14920 GO - CELIA MARINA PEREIRA DESPACHO : MANIFESTE- SE O EXEQUENTE, DANDO R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 24826 GO : 36830 GO 26108 GO DESPACHO : "INTIME-SE O BANCO REQUERIDO ME PEDIDO DE FLS. 290/292, E DE JUNHO DE 2015". ADV REQDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 - ANTONIO FERNANDO THEODORO DE CARVALH - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - LUISA DE ARAUJO PELA E SILVA PARA PROVIDENCIAR O DEPOSITO, CONFOR DEFERIMENTO DE FLS