Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4889 levantamento e intime-se a parte credora, por meio de ato ordinatório, para receber e manifestar se o crédito foi inteiramente satisfeito. Se a carta for devolvida sem cumprimento, intime-se a parte credora, também por meio de ato ordinatório, para requerer o que for pertinente, no prazo de 10 (dez) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3430 Apec - Vistos. Expeça-se carta para pagamento do valor reclamado na petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, caput, do novo CPC), com a advertência de que, se o mandado for cumprido neste prazo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4890 requerer o que for pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: HIAGO RUFINO DA SILVA (OAB 405935/SP) Processo 1025986-79.2022.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Expeça-se carta para pagamento do valor reclamado na petição ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 366 apresentados pela parte requerente, e querendo, apresente sua impugnação à execução, nos termos do artigo 535 do CPC. Certificado o decurso do prazo, ou impugnado os cálculos, abra-se vista à parte requerente, por meio de ato ordinatório, após, retornem os presentes autos conclusos. Int. - ADV: PAULO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ato da Receita Federal do Brasil pelo qual esta esteja a exigir, por meio de ato normativo regulamentar infralegal geral e abstrato ou por meio de ato concreto de fiscalização, o recolhimento das contribuições sobre o salário-família, em violação do artigo 28, 9º, a, da Lei nº 8.212/1991.Ante o exposto, não pode ser conhecido o pedido quanto ao salário-família, em razão da ausência de interesse processual.Auxílio-farmácia (reembolso de medicamentos): falta de interesse processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3440 Processo 1026087-19.2022.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. Expeça-se carta para pagamento do valor reclamado na petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do va

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ato da Receita Federal do Brasil pelo qual esta esteja a exigir, por meio de ato normativo regulamentar infralegal geral e abstrato ou por meio de ato concreto de fiscalização, o recolhimento das contribuições sobre o salário-família, em violação do artigo 28, 9º, a, da Lei nº 8.212/1991.Ante o exposto, não pode ser conhecido o pedido quanto ao salário-família, em razão da ausência de interesse processual.Auxílio-farmácia (reembolso de medicamentos): falta de interesse processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5153 poderão ser oferecidos embargos, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo, hipótese em que se converterá o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se nos termos do art. 523 do novo CPC. Feito o pagamento, expeça-se mandado de levantamento e intime-se a parte credora, por

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 096/297 controle e registro em Cartório de Protesto, na forma do art. 124, parágrafo único do Provimento CGJ 02, de 06 de junho de 2014. (...) Pelo que dispõe o art. 46, § 3º, da Portaria Conjunta n. 001/2016, por meio de ato ordinatório, (havendo pedido da parte) verifico a existência de restrições existentes nos sistemas eletrônicos e promovo a conclusão dos autos para eventual exclusão. Boa Vista (RR) data e hora registra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 356 Processo 0000241-83.2020.8.26.0515 (processo principal 1000134-95.2015.8.26.0515) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Silzete Aparecida de Mello - Vistos. Intime-se a fazenda pública requerida, por meio do portal eletrônico, para no prazo de 30 dias, manifeste-se acerca d