10.001 resultados encontrados para meio de comunicacao - data: 27/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : RPS REQUERIDO : GVM DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, AP LICO EM DESFAVOR DE GERLAN VIANA MESQUITA AS SEGUINTES MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 E SEGUINTES DA LEI 11.340/2006: A) AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVE NCIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 NR. PROTOCOLO : 24027-64.2019.8.09.0128 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : NADSON FERREIRA VIEIRA REQUERENTE : NATALIA RIBEIRO DO ROSARIO CAMPOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, VISANDO A RESGUARDAR A INTEGRIDADE PSICOLOGICA/FISI CA DA REQUERENTE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROTET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NIMA DE 500 (QUINHENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO E, AIND A, B) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA OU SEUS FAMILIARES, POR Q UALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC). NR. PROTOCOLO : 316342-24.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 747 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO, EM PARTE, O PEDIDO E, DE CONSEQUENCIA, AP LICO EM DESFAVOR DE ISMAEL AMANCIO RODRIGUES AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, INCISO, II E II I, ALINEAS A E B E DA LEI 11.340/2006: A) AFASTAMENTO DO LAR, DOM ICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; B) PERMANECER A UM A DISTANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; E XPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO PARA O REQUERIDO, DEIXANDO BEM CLAR O QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 20, DA LEI N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. E XPECA-SE O MANDADO, FAZENDO CONSTAR DELE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS PODERA ACARRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO REQUE RIDO (ARTIGO 20, LEI 11340/06). P. INTIMEM-SE REQUERENTE E REQUER IDO. DE CIENCIA AO MP. APENSEM-SE ESTES AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 REQUERIDO : JOAO PAULO DE FREITAS DE SAO JOSE DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINI MO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-FICA O REQUERIDO PROIBIDO DE MAN TER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. EX PECA-SE MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, FAZENDO NELE CONSTAR, QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PODEM ACA RRETAR A SUA PRISAO PREVENTIVA. P. INTIME-SE O REQUERIDO. ENCAMIN HE-SE COPIA DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL. CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO CONSTANTE EM FL. 05/VERSO DE QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, CONHECO DO EXPEDIENTE E DEFIRO PARCIALMENTE O PE DIDO, APLICANDO AO CASO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1-PROIBI R O REQUERIDO DE APROXIMAR-SE DA REQUERENTE, NO LIMITE MINIMO DE 500 (QUINHENTOS) METROS; 2-PROIBIR O REQUERIDO DE MANTER CONTATO COM A REQUERENTE, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; EXPECA-SE MAN DADO DE INTIMACAO AO REQUERIDO, FA