Caderno único ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6971 67/85 11. Promover encontros de formação e acolhimento aos professores e demais profissionais da educação, com as medidas sanitárias adequadas, com o objetivo de verificar os impactos psicológicos e prepará-los emocionalmente para receber os alunos e suas famílias, assim como levantar a necessidade daqueles que precisam de acompanhamento psicológico profissional; Ministério Público Boa Vista, 5 de agosto de 2021 12. Assegu

Caderno 1 - Administrativo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1603 64 54ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – AMPARO (Águas de Lindóia, Jaguariúna, Pedreira, Serra Negra e Socorro) Local: Praça Tenente José Ferraz de Oliveira, nº 55 – Centro - Amparo Fone: (19) 3807-3444 / Ramal: 8 Dias 08 e 09 de março de 2014 - Dra. FABÍOLA BRITO DO AMARAL, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Amparo. 55ª CIRC

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10264 caracterizadas como insalubres segundo Portaria 3214/78 NR Dirigir-se ao parque localizado em frente à sede da reclamada; 15 Atividades e operações insalubres e seus anexos". (Grifo original). Realizar a roçagem da grama e arbustos utilizando roçadeira movida a motor a combustão; Plantar mudas; Irrigar a vegetação." Em face da conclusão pericial, o reclamante

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10284 caracterizadas como insalubres segundo Portaria 3214/78 NR Dirigir-se ao parque localizado em frente à sede da reclamada; 15 Atividades e operações insalubres e seus anexos". (Grifo original). Realizar a roçagem da grama e arbustos utilizando roçadeira movida a motor a combustão; Plantar mudas; Irrigar a vegetação." Em face da conclusão pericial, o reclamante

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 1749 Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, Votos Revisores nos termos regimentais. É o relatório. CAMPINAS/SP, 15 de fevereiro de 2023. TELMA CORTADO MACEDO AZENHA VOTO Diretor de Secretaria Preenchidos os pressupostos de admissibilidade (procuração fl. 17, Processo Nº ROT-0011186-02.2019.5.15.0102 Relator ELEONORA BORDINI COCA RECORR

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 EMBARGADO CUSTOS LEGIS Juiz da 2ª Vara MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 30 FUNDAMENTAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - Juiz da 2ª Vara ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, PROCESSO nº 0000128-58.2020.5.23.0000 (EDCiv) conheço dos embargos de declaração e da respectiva contraminuta. EMBARGANTE: MUN

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5692 na estrutura empresarial. Não se tem notícia de qualquer empregado penalizado por não participar do programa. Donde se Assim, não merece reparos a r. sentença. conclui o caráter facultativo e qualificativo da medida implementada. Nessa linha de raciocínio, não se pode negar o ganho direto auferido pelo empregado, que por meio de cursos especializados engrande

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10274 caracterizadas como insalubres segundo Portaria 3214/78 NR Dirigir-se ao parque localizado em frente à sede da reclamada; 15 Atividades e operações insalubres e seus anexos". (Grifo original). Realizar a roçagem da grama e arbustos utilizando roçadeira movida a motor a combustão; Plantar mudas; Irrigar a vegetação." Em face da conclusão pericial, o reclamante

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1923 argumentos da Autoridade Coatora de que a implementação da progressão só poderia ocorrer após a aprovação do estágio probatório e que este ainda não havia sido concluído, não procedem, restando claro que houve obstáculo imposto pela própria autoridade coatora e usa desta para denegar, ainda que de modo transverso, porém não menos ilegal, direito previsto em legislação. Da análise do

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 2736 graduação stricto sensu no nível de mestrado. A decisão de ID nº 11231159 deferiu o pedido liminar para determinar que o requerido conceda à requerente a licença remunerada para aprimoramento profissional, conforme pleiteado na inicial, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 até o limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O requerido apresentou sua contestação, no ID nº 1159412