49 resultados encontrados para meio de decis - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AUTOS NR. : 111 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SUELEIDE DA SILVA ARAUJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE JAUPACI ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU DESPACHO : ISRAELANDIA PROCESSO N 201404097834 NATUREZA: DECLARATORIA DESPAC HO : ANTE A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA POR MEIO DE DECIS AO DE AGRAVO AGITADO (FLS. 117/120), RECEBO A INICIAL POR CONTER OS R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 417185-42.2008.8.09.0078 ( 200804171852 ) : 123 : COBRANCA : MUNICIPIO DE ISRAELANDIA DEBORA LIZ DA SILVA SOUSA REQUERIDO : CELG COMPANHIA ENERGETICA DE GOIAS SA O ESTADO DE GOIAS ASSOCIACAO GOIANA DOS MUNICIPIOS BANCO ITAU S/A ADV REQTE : 26191 GO - ZENO PEREIRA DE FREITAS 7460 GO - JOSE LUIZ DE CARVALHO 14705 GO - PAUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 EXECUCAO FISCAL A UNIAO MARCELO RIBEIRO DA SILVA 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : ISRAELANDIA PROCESSO N 200303473244 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DES PACHO : INTIMEM-SE A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PRESCRI CAO INTERCORRENTE DO CREDITO TRIBUTARIO, NO PRAZO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 2086 AÇ¿O REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C REPETIÇ¿O DE INDÉBITO REQUERENTE: WILSON ROGERIO SOARES E SILVA ADVOGADO(A): JOSÉ AIRTON DE VASCONCELOS, OAB/PA 6190 REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO(A): ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB/PA 20.638-A. SENTENÇA COM RESOLUÇ¿O DE MÉRITO Vistos etc. WILSON ROGERIO SOARES E SILVA intentou aç¿o de revis¿o contratual c/c pedido de tutela antecipa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 4054 MARIA JOSIANE ANDRADE BEZERRA, qualificada e por intermédio da Defensoria Pública ingressou com Aç¿o de Substituiç¿o de Curador da interditanda MARIA ANDRADE BEZERRA. Sustenta ser filha do curador, Sr. JOSÉ MARIA BEZERRA, que faleceu em 04/06/2018, tendo assumido o encargo por meio de decis¿o judicial proferida no bojo do processo nº 2005.1.000040-5. Aduz que a curatelada já está sob seus
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 VITIMA : AGUINALDO RODRIGUES DO AMARAL ADV ACUS : 22772 GO - ISLEY FERREIRA VILAS BOAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO FORMULADO POR MAURO DOS REIS CORCELI JUNIOR. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. ESTA DECISAO TEM FORCA DE MANDADO DE INTIMACAO. DE CAIAPONIA PARA ISRAELANDIA, 14 DE FEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 VA FERREIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 277614-30.2014.8.09.0051 24 ACAO PENAL CICERO ARAUJO FILHO ADMINISTRACAO PUBLICA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA 39793 GO - MARCIE KRISTINNY ESTEVES CARVA
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2853 Vistos etc. IVAN FERREIRA ROCHA intentou aç¿o de revis¿o contratual c/c pedido de tutela antecipada em face do ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS N¿O PADRONIZADOS, estando as partes qualificadas. Alegou, em síntese, ter firmado acordo de financiamento bancário garantido com alienaç¿o fiduciária, de n. 010050377/770420160, para aquisiç¿o de um ve�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 3282 02 e 03/2019 requereu cópia dos processos de licitaç¿o, o que n¿o foi atendido pelo Prefeito Municipal. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou pela denegaç¿o da ordem, considerando que o pedido de cópia das licitaç¿es foi deferido pela municipalidade, conforme despacho datado de 23/04/2019, juntado à fls. 104 dos autos. Nas palavras do parecer ministerial ¿Sendo assim, a coaç
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 2248 Aos vinte e um (21) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove (2019), nesta cidade de Bujaru, Estado do Pará, na sala de audiências, onde presente se achava a Exma. Sra. Dra. EDILENE DE JESUS BARROS SOARES, Juíza de Direito desta Comarca de Bujaru, juntamente comigo servidor judicial, a seu cargo adiante nomeado. Feito o preg¿o, verificou-se a presença do requerente LAURO OLIVEIRA DA SILVA