1.711 resultados encontrados para meio de defensor constituido - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 139270-47.2018.8.09.0013 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ANDERSON ROBERTO DOS SANTOS CAMILA CRISTINA DA SILVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEMERCINO GOMES DA SILVA ACUSADO : ANTONIO PEREIRA SALGADO ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROCESSO: 201800218049 DESPACHO FOI APRESENTADA A RESPOSTA A ACUS ACAO POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO , ENTRETANTO NAO FORMA OBSE RVADAS TESTES DE ABSOLVICAO SUMARIA NESSE MOMENTO PROCESSUAL, SOB RETUDO EM RAZAO DO ESTAGI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 EGIME FECHADO, ORIUNDO DA CAPITAL DO ESTADO, NO PRAZO MAXIMO DE D EZ DIAS. COM A RESPOSTA, DIGA O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. UR UACU-GO, 11 DE FEVEREIRO DE 2019. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66310-35.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO LINDEMBERG MOREIRA SILVA VITIMA : NADJA PRISCILA DE SOUZA SANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 8, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NAO AS TROUXER INDEPENDENTE DE INTIMACAO (ART. 401 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL AS FLS. 54, DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 21 DE AGOSTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO SANTANA DE BESSA VITIMA : RAFAELLA BARBOSA PEREIRA TIBURCIO DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) RENATO SANTANA DE BESSA DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-S E-O DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-SE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESC RITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMEM A DEFESA PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 8341-19.2018.8.09.0079 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JULIO CESAR DE MORAIS VITIMA : SIRLEI CESAR DE MORAIS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) JULIO CESAR DE MOR AIS DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 DADA PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL AS FL S. 22, DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. 5. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERAI, 28 DE JANEIRO DE 2019. ERNANI VELOSO DE OLIVEIRA LINO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 102675-45.2018.8.09.0079 : 753 : INQUERITO : IGOR DA SILVEIRA BASTOS FABIANA LUCENA DE FREITAS V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO : 166384-88.2017.8.09.0079 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL SOARES DA SILVA VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : 1 - RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) MANOEL SOARES DA SILVA DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITE-S E-O DA ACUSACAO, VIA EDITAL, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS ATE O NUMERO DE 8, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, SE NAO AS TROUXER INDEPENDENTE DE IN TIMACAO (ART. 401 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08). 4. ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL AS FLS. 35 , DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITABERA I, 22 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO BRAGA CARVA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 VITIMA : VILMA BEZERRA RODRIGUES DESPACHO : 1. RECEBO A DENUNCIA FORMULADA CONTRA O(S) REU(S) CLEITON ALCIDES DE LIMA, DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO NELA CONSTANTE. 2. CITESE DA ACUSACAO E NOTIFIQUE-O, PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRITO , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS POR MEIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO. CAS O MANIFESTE AUSENCIA DE CONDICOES PARA CONSTITUIR DEFENSOR, SER-L H