Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 AUTOS NR. : 770 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL SILVERIO CANDIDO LUIZ FELIPE AIRES DA SILVA VITIMA : JOAO PAULO FELIX PIRES ADV ACUS : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA 40643 GO - ALEX JOSE DE SOUSA FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N 2016.00.95710-7. SENTENCA VISTOS ETC. O MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DA PROMOTORIA DE JUSTICA EM EXER CICIO PERANTE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 598 415 Autor do Fato:NEUSA MESSIAS LOPES VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2009.007526 Nº ORDEM:13.03.2009/000425 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/349 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:GERALDO APARECIDO FERNANDES VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01

Seção III ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 M CASA POR VOLTA DAS 03:00 HORAS, TOTALMENTE EMBRIAGADO E PROCURO U A VITIMA PARA COM ELA MANTER RELACOES SEXUAIS, DIANTE DA RECUSA DA VITIMA, O DENUNCIADO SE EXALTOU E TENTOU AGREDI-LA, NAO LOGRA NDO EXITO EM DECORRENCIA DAS FILHAS MENORES DO CASAL TEREM APARTA DO A BRIGA E SEGURADO HAILTON. ATO CONTINUO, O DENUNCIANDO IMPOS A VITIMA E AOS SEUS FILHOS QUE SAISSEM DE C

Publicações Judiciais ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR.EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA Juiz Federal Substituto MARCÍRIO EMILIO DA SILVA OLIVEIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos etc.Às fls. 2204/2207 veio aos autos correspondência dos réus Daniela Rodrigues Gonçalves e Rafael Mendes Lima, onde informam seu atual endereço e manifestam interesse em apelar dos termos da sentença por meio de defensor dativo; ocorre que já existe nos autos apelação destes ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 1508 já, devidamente intimado que, a partir da data da audiência, terá o prazo de 10 (dez) dias para oferecer, por meio de Advogado, resposta à acusação, por escrito e que, findo o prazo sem nenhuma providência, haverá nomeação de defensor dativo para que o faça.Cite-se e intime-se.E, sobre o pedido de fl

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 2097 Francisco José Soares Júnior, fl.1233. Não localizadas as testemunhas George, fl.1316 e Francisco, fl.1318. Ministério Público desistiu da testemunha Francisco e requereu expedição de Carta Precatória para oitiva de George, fl.1326/verso. Oitiva realizada às fls.1396 - DVD f. 1397. - Carta Precatória para oitiva da testemunha Carla Maria Zimmermann, fl.1253. Oitiva realizada às fls.1351, D

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 /2019 AS 13H30MIM , PARA REALIZACAO DO INTERROGATORIO DA ACUSADA, A REALIZAR-SE NAS DEPENDENCIAS DO FORUM LOCAL . DILIGENCIAS NECE SSARIAS. NAZARIO, 03 DE OUTUBRO DE 2018. AILTON FERREIRA DOS SANT OS JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319811-43.2016.8.09.0111 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AMANDA SOUZA LIMA ACUSADO : DIVINO LEANDRO COSTA SOUZA ADV AC

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2059 PROCESSO: 00007618820208140026 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 18/06/2020 DENUNCIADO:MARCELO SANTOS BARROSO Representante(s): OAB 14752 CLAUDIONOR GOMES DA SILVEIRA (ADVOGADO) OAB 29851 - NAUM BORGES DA SILVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:F. R. S. AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. DECISÃO Tratam os autos de Aç

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3205 apresentou (apresentaram) resposta à acusação, por meio de Defensor dativo, apresentada à fl. retro. Vieram os autos conclusos. Era o que cabia relatar. Fundamento e decido. Compulsando os autos, constata-se que é hipótese de rejeição das causas de absolvição sumária do artigo 397 do CPP. Expliquese com maior vagar. O artigo 397 do CPP estabelece as causas de absolvição sumária, verbis:

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 3643 EXECUTADO: E. S. PROCESSO: 00754617620158140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: MENOR: H. S. C. MENOR: W. F. S. C. REPRESENTANTE: L. L. S. Representante(s): OAB 24071 DAIANE CASSIA PEREIRA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO: E. S. C. Número do processo: 0800065-50.2021.8.14.0069 Participação: AUTOR Nome: M. P. D. E. D. P. M