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meio de defensor dativo - Página 5

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1.694 resultados encontrados para meio de defensor dativo - data: 19/07/2025

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Processos encontrados


TJPA 11/06/2021 - Pág. 3895 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3895 acessar a plataforma on-line;            3) a intimação do autor do fato deverá ser realizada com observância da PORTARIA CONJUNTA nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15/05/20.            Com a informação dos e-mails e telefones celulares acima solicitados, a Secretaria deverá gerar o "link" de acesso ao ambiente da audiência não pr

TJPA 11/06/2021 - Pág. 3898 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 3898 Teams, observando o seguinte:            1) O Ministério Público, o autor do fato e as vÃ-timas, se for o caso, deverão ser intimados da data designada para a audiência e também para fornecerem seus e-mails e telefones celulares, no prazo de 2 (dois) dias, a fim de viabilizar o envio do ¿link¿ necessário à realização do ato;        Â

TJSP 18/02/2022 - Pág. 70 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 70 correspondentes para tentativa de obtenção de endereço atualizado em nome do sentenciado MANOEL MESSIAS SIMPLÍCIO DA SILVA BANZATO, CPF: 31663100888 a fim de intimá-lo da r sentença. Se não localizado, expeça-se edital para intimação, certificando-se o trânsito em julgado após o decurso de prazo e

TRF3 07/12/2018 - Pág. 636 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000064-32.2017.4.03.6135 REQUERENTE: VOGA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDA BONILHA DAOUD - SP220544 REQUERIDO: UBATUBA IATE CLUBE, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) REQUERIDO: JOAO DE DEUS PINTO MONTEIRO NETO - SP208393 SENTENÇA VOGA MARINE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA propôs ação ordinária em face de UBATUBA IATE CLUBE e UNIÃO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL), requerendo que a primeira ré seja

TJGO 12/02/2016 - Pág. 1798 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 42 COMARCA DE QUIRINOPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LAURA RODRIGUES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FELIPE MORAIS BARBOSA ============================================================================

TJPA 05/08/2021 - Pág. 3047 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3047 proferida nos Autos acima a mencionado, a seguir transcrita: com base no art. 18, inciso I, art. 19, parágrafo 1º e art. 22 da Lei 11.340/06, DETERMINO AO REQUERIDO: 1. Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida, que deverá ser realizado por Oficial de Justiça, se necessário for com emprego de força policial, cuja requisição desde já autorizo. 2. Proibição de dete

TJSP 16/02/2011 - Pág. 431 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 431 Autor do Fato:ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2011.000791 Nº ORDEM:13.01.2011/000049 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/11 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:BENEDITO CORREA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:539.01.2011.000792 Nº ORDEM:13.

TJGO 21/05/2015 - Pág. 2193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 21337 GO - CLEBER ROBSON DA SILVA : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO 19498 GO - KELLY BENICIO BAILAO 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : 31-(X)INTIMO A PARTE AUTORA, A COMPARECER PERANTE A ESCRIVANIA DA S FAZENDAS PÚBLICAS, A FIM DE RETIRAR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE D INHEIRO. ADV REQDO NR. PROTOCOLO : 420053-86.2011.8.09.0110 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO

TJGO 27/11/2015 - Pág. 2523 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 O NR. PROTOCOLO : 408757-33.2012.8.09.0110 AUTOS NR. : 537 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PM ACUSADO : ELIEZER VIEIRA MANSO ADV ACUS : 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201204087576 INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 105, HAJA VISTA O EDITAL DE CITACAO AS FLS. 94; DE-SE NOVA VISTA AO MINISTE RIO PUBLICO, PARA EVENTUAL LOCALIZACAO DO ENDERECO DO A

TJPA 23/06/2021 - Pág. 2986 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2986 Endereço: KM 240, ZONA RURAL, PACAJá - PA - CEP: 68485-000 Nome: WANDERSON BRENO RIBEIRO DA SILVA Endereço: FOLHA 22QUAD 05 LOTE 10, 10, (Fl.22), NOVA MARABA, MARABá - PA - CEP: 68511-380 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA / MANDADO / OFÍCIO Tratam os autos de Ação Penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra o (s) denunciado VALDIVINO ALBUQUERQUE LIMA pela suposta prática do crime previsto no art. 21

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