Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1744 EDUARDO SILVA DE CARVALHO (OAB 291776/SP), EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB 172548/SP) Processo 0029174-60.2021.8.26.0053 (processo principal 1003550-89.2021.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Extinção do Crédito Tributário - Renato Toshiaki Kamimura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Deter

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3509 vinculados ao Poder Executivo. Intime-se. - ADV: CAIO MAGRI DE VASCONCELLOS (OAB 391503/SP), AIRTON GRAZZIOLI (OAB 103435/SP) Processo 0016999-97.2022.8.26.0053 (processo principal 1047496-14.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação - Renan Moreira de Paiva - Vistos. Determino à autoridade administrativa respon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2173 se. - ADV: NATÃ FILIPI NAVES CALDAS (OAB 462406/SP), BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA (OAB 352959/SP) Processo 0018686-12.2022.8.26.0053 (processo principal 1056551-57.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Classificação e/ou Preterição - Paula Naomi Kawabata - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1799 ao peticionamento eletrônico para entrega de documentos, ainda que originados de seus órgãos, aos quais ela representa judicialmente. Aguarde-se, portanto, a comprovação da obrigação de fazer, o que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico pela executada, diretamente nestes autos, vez que a obrigaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2369 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Teresinha de Jesus Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação ao valor de R$148.341,61, atualizado para 04/2022,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1858 Processo 0003371-41.2022.8.26.0053 (processo principal 1001261-23.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Oncológico - Michel Mograbi e Atlas Sociedade de Advogados - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se a parte executada, na pessoa dos representantes judiciais, para que, querendo, apresen

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 575 Argui que o Recorrido não comprova a culpa desta Litisconsorte em decidir as questões atinentes ao feito.” relação aos funcionários da Reclamada Principal, tudo isso aliado a Consta na decisão dos embargos declaratórios: patente demonstração desta empresa que sempre fiscalizara o “(...) A formalização de contrato de prestação de serviços entre a co

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 2085 Recorrente : JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA. Recorridos : SKY BRASIL SERVICOS LTDA; RIZA CELL. Advogados : Moritz Roberto Friedheim; Alexandre Lauria Dutra; Mariza Gomes Araujo. Procedência : 20ª Vara do Trabalho do Recife mm mg EMENTA: COMPARECIMENTO DA RECLAMADA À AUDIÊNCIA INICIAL. AUSÊNCIA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. REVELIA INCONFIGURADA. A jurisprudência do

Publicações Judiciais ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ANA DOS ANJOS ANACLETO ADVOGADO : Defensoria Pública da União DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00007 RECURSO ORDINÁRIO EM HCorp Nº 0016072-30.2011.4.04.0000/RS RECTE : DALCI FILIPETTO ADVOGADO : Alexandre Langaro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário em mandado de segurança interposto com fundamento no artigo 105, II, b, da Constituição Federal, contra acórdão proferido por um dos órgãos colegiados desta Corte, cuja emen

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3436 natureza híbrida, a exemplo da justiça gratuita, levando em conta que a presente ação foi ajuizada em 19.12.2017. Por igualmente regulares e tempestivas, conheço das contrarrazões apresentadas. Segundo a inicial, o autor foi contratado pela primeira reclamada em 02.02.2013, para desempenhar a função de eletricista, exclusivamente em favor da segunda demandada (CEL