4.146 resultados encontrados para meio do oficio - data: 25/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REF ERENTES A LEI 11340/2006. POR MEIO DO OFICIO CIRCULAR N 79/2017 D E LAVRA DA PRESIDENTE DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITU ACAO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E EXECUCAO PENAL, COMUNICO U-SE A REALIZACAO DA 8 SEMANA DA JUSTICA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 CNJ CRIOU-SE A POLITICA JUDICIARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO A VI OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBILIZACAO NACIONAL, OBJET IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REF ERENTES A LEI 11340/2006. POR MEIO DO OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 OLENCIA CONTRA AS MULHERES NO PODER JUDICIARIO QUE FAZ PARTE DO P ROGRAMA JUSTICA PELA PAZ EM CASA, UMA MOBILIZACAO NACIONAL, OBJET IVANDO AMPLIAR A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA N 11340/200 6. TAL PROGRAMA VISA O JULGAMENTO CONCENTRADO DE ACOES PENAIS REF ERENTES A LEI 11340/2006. POR MEIO DO OFICIO CIRCULAR N 79/2017 D E LAVRA DA PRESIDENTE DA COORDENADORIA EST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DESPACHO : AUTOS N 201900 301541 DESPACHO OFICIE-SE A ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE SILVANIA/GO, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO RECAMB IAMENTO DO SEGREGADO ED JUNIO BERNARDO DE OLIVEIRA , CONFORME REQ UISITADO POR MEIO DO OFICIO N321-2019 (FLS. 19/20). CUMPRA-SE. AN APOLIS, 07 DE JUNHO DE 2019. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 141096-32.
1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESAPCHO DO GABINETE EXMO. JUIZ ANTONIO CARLOS R. FILHO PARA CIENCIA DRA. LUCIENE RINALDI COLLI: "Vista à ré. 05 dias. I. Em 31.03.2016". Processo Nº ED-0001247-08.2014.5.03.0037 373 sobrestamento destes autos. Intimem-se os litigantes do teor deste despacho. Juiz de Fora, 31 de março de 2016." Processo Nº RO-0001572-66.2014.5.03.0074 Processo Nº RO-01572/2014-074-03-00.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SSO PENAL. INTIMEM-SE. NOTIFIQUEM-SE O REU, A DEFESA, O MINISTERI O PUBLICO E PROMOVAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALI ZACAO DO ATO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 15 DE SETEMBRO DE 2015. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : 25472-30.2014.8.09.0149 110 ACAO PENAL ELIAS DA SI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NR. PROTOCOLO : 231719-34.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PAULO CESAR SOUZA OLIVEIRA ACUSADO : LEANDRO DIAS SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201402317195 DESPACHO NA ESTEIRA QUE FOI INFORMADO A FOLH A 16, OFICIE-SE A COMARCA DE GURUPI TOCANTINS, SOLICITANDO INFORM ACOES ACERCA DOA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAMENTO DESSE PEP A QUEL E JUIZO, TENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 E. POSSE-GO,__28_/_05__/2019. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 212693-81.2012.8.09.0132 423 ACAO PREVIDENCIARIA JOANILDES MONOEL DAS NEVES INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 22314 GO - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS 34338 DF - DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NR. PROTOCOLO : 377538-37.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 987 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO FLORENCIO DE JESUS VITIMA : CARLOS LUIS DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201403775383 D E S P A C H O TRATA-SE DE AUTO DE PRISA O EM FLAGRANTE . DIANTE DA REMESSA DO INQUERITO POLICIAL JA CONCL UIDO E EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RECOMENDACAO N 01 VEICULADA POR MEIO DO OFI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 VITIMA : WEBERTE RODRIGUES DE MORAIS REU : FABIO CORREIA DE MIRANDA ADV REU : 8630 GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CONVOCACAO DESTE MAGISTRADO POR MEIO DO OFICIO N 071/2018 EJUG CANCELO A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNA DA E DETERMINO QUE O FEITO SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA JUSTICA ATIV A QUE IRA SE REALIZAR EM AGOSTO DE 2018 , DEVEN