31 resultados encontrados para meios de busc - data: 04/08/2025
Página 3 de 4
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 S OUTROS MEIOS DE BUSCA DO PATRIMONIO DO DEVEDOR. ASSIM, VERIFICA -SE QUE O DEFERIMENTO DA QUEBRA DO SIGILO FISCAL, TERIA POR FINAL IDADE APENAS A LOCALIZACAO DE BENS PENHORAVEIS, E ASSIM SENDO, EN TENDO QUE NAO PODE O PODER JUDICIARIO ASSUMIR O ONUS QUE CABE AO CREDOR, NA BUSCA DE BENS DO DEVEDOR. CORROBORA ESTE ENTENDIMENTO O SEGUINTE JULGADO, IN VERBIS: EMENTA: CIVI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NR. PROTOCOLO : 160148-78.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 6773 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACUSADO : FABIO JUNIOR PEREIRA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201501601487 AOS DEZ ESSETE DIAS DO MES DE JULHO DE DOIS MIL E QUINZE (17/07/2015), AS 09:10 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 AS FORMALIDADES LEGAIS, O OFICIAL DE JUSTICA-PORTEIRO APREGOOU A S PARTES, DANDO SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRESENTE(S) O DR. DEUSDETE CARNOT DAMACENA, PROMOTOR DE JUSTICA. AUSENTE(S) O(S) ACUSADO(S) , BEM COMO SEU(S) DEFENSOR(ES). FOI CERTIFICADA AINDA A AUSENCIA DA(S) TESTEMUNHA(S) FABIO JUNIOR DE JESUS SILVA. NA SEQUENCIA, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE IMED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DAFICO, COMIGO SECRETARIO, ABAIXO NOMINADO. ABERTA A AUDIENCIA CO M AS FORMALIDADES LEGAIS, O OFICIAL DE JUSTICA-PORTEIRO APREGOOU AS PARTES, DANDO SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRESENTE(S) O DR. DEUSDET E CARNOT DAMACENA , PROMOTOR DE JUSTICA . AUSENTE(S) O(S) ACUSADO (S) JOSE ANTONIO PEREIRA DO VALE, BEM COMO SEU(S) DEFENSOR(ES). N A SEQUENCIA, O MINISTERIO PUBLICO FOI CONSUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 IRRESIGNADA. II. CONQUANTO POSSIVEL A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DE PESSOA FISICA OU JURIDICA NO CURSO DO PROCESSO, EM HOMENAGEM AO PREPONDERANTE INTERESSE PUBLICO, CONSTITUI REQUISITO ESSENCIAL A HIGIDEZ DO ATO JUDICIAL QUE A DETERMINA ACHAR-SE AMPARADO EM FUND AMENTACAO CONSISTENTE, POR SE CUIDAR DE MEDIDA EXCEPCIONAL A REGR A GERAL DA PRESERVACAO DA PRIVACIDADE PRECONI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 EU, (CARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR), SECRETARIO, O DIGITEI E ASSI NO. MM. JUIZ(A) DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 77565-36.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 3289 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : FRANCISCO GOMES DA SILVA ACUSADO : VANESSA DANTAS DOS SANTOS E OUTROS ADV ACUS : 31506 GO - GISLEY ALVES DE FARIA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIEN
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDIENCIA PROTOCOLO: 201602939300 AOS OIT O DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (08/11/2016), A S 09:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA CO MARCA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEIT E DAFICO, COMIGO SECRETARIO, ABAIXO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 IANA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO D E EXECUCAO. PESQUISA DE BENS INFOJUD. IMPROCEDENCIA. MEDIDA EXCEP CIONAL. PREQUESTIONAMENTO. I. EM REGRA, NAO CABE AO PODER JUDICIA RIO MOVER SEUS ESFORCOS E FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS NO INTERESS E DO PROMOVENTE, SUBSTITUINDO O DEVER QUE LHE E ATRIBUIDO PELA LE I. II- SOMENTE EM CASOS EXCEPCIONAIS, QUA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ILIDADE. ARTIGO 263, PARAGRAFO UNICO E ART. 265, 2, DO CPP. A AUS ENCIA INJUSTIFICADA DE ADVOGADO CONSTITUIDO, EM AUDIENCIA PARA OU VIDA DE TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA POR CARTA PRECATORIA, ENSEJA A NOMEACAO DE DEFENSOR SUBSTITUTO E, QUANDO A PARTE NAO E AMPARADA PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, A FIXACAO DE HONORARIOS AD VOCATICIOS. RESPONSABILIDADE DA PARTE, PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 A DA(S) TESTEMUNHA(S) LENI MARIA CONTI AZEVEDO. NA SEQUENCIA, A M M. JUIZA DELIBEROU O SEGUINTE: JUNTE-SE IMEDIATAMENTE O(S) MANDAD O(S) DE INTIMACAO DA(S) TESTEMUNHA(S). CASO A DILIGENCIA TENHA SI DO INFRUTIFERA EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO(S) ENDERECO(S) OU P OR NAO RESIDIR NELE A(S) TESTEMUNHA(S), DE-SE VISTA DOS AUTOS DE IMEDIATO AO MINISTERIO PUBLICO PARA, VALEND