Judiciário ● 02/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3423/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Março de 2022 21581 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f87433c INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f87433c DESPACHO proferido nos autos. Manifestação id 307f575: O patrono deverá trazer aos autos, DESPACHO procuração para a sua devid

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JACQUELINE DA SILVA CUNHA FERNANDO LACERDA(OAB: 129580D/SP) H.N.CONFECCOES LTDA - ME ARIEL GONCALVES CARRENHO(OAB: 27864/SP) JOAO FRANCISCO CAMPOS JOAO MARCIO VICENTE CAMPOS JOSE VALERO SANTOS JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE DA SILVA CUNHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senh

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17716 Diante da certidão id. 7e4650d do Sr. Oficial de Justiça, informe o exequente se tem interesse na adjudicação de algum dos veículos INTIMAÇÃO penhorados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e9573c silêncio ser considerado recusa. proferid

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 822 Vistos, etc. credor para em 30 (trinta) dias, ocasião em que o autor requererá o Tendo em vista o teor da certidão de Id 6a1297c, informando da que entender de direito, a fim de dar prosseguimento à execução, expedição do Precatório, e considerando a orientação da sob pena da aplicação da prescrição intercorrente (artigo 11-A, Corregedoria, lastreada c

Seção I ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 NR.PROCESSO: 5009607.40.2018.8.09.0051 MANDADO DE SEGURANÇA N. 5009607.40.2018.8.09.0051 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : PANIFICADORA SANTOS LTDA IMPETRADO : SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS LIT. PASSIVO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO DECISÃO LIMINAR Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por PANIFI

Seção I ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DESCONTO EM CONTA-CORRENTE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. SUPERENDIVIDAMENTO. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. ASTREINTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. 1. Validade da cláusula autorizadora de des

Seção I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 RECURSO ESPECIAL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. DESCONTO EM CONTA-CORRENTE. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO A 30% DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. SUPERENDIVIDAMENTO. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. ASTREINTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. 1. Validade da cláusula autorizadora de desc

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 Da mesma forma, no tocante ao inconformismo do recorrente em relação à multa diária aplicada, importa frisar que referida obrigação somente surgirá caso haja descumprimento do comando judicial, in casu, a cessação dos descontos na folha de pagamento do autor/recorrido. NR.PROCESSO: 5075606.93.2018.8.09.0000 Assim, a conduta excessiva do agravante evidencia a pr

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 212 Inadequação da via eleita; e 5) Supressão de instância. Requereu, outrossim a condenação do agravante a litigância de má-fé. Em Id. Num. 4717813 e Id. Num. 4718565, o juízo a quo encaminhou as informações solicitadas, informando, in verbis: “Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MOR

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 RÉU MILTON DE OLIVEIRA FILHO 31568503814 ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HENILTON WLADIMIR ALONSO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 24020 NUBIA DE JESUS SANTOS(OAB: 427539/SP) WILIAN FERNANDES DE JESUS SANTOS(OAB: 354729/SP) A.R.D.S. M.