Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 29496 Acórdão Sessão realizada aos 13 de novembro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Ricardo Regis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o proce

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FABIO GRASSELLI Relator 29501 ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA MARIANA SANTOS RODRIGUES(OAB: 250231/SP) MEIRE RICARDA SILVEIRA(OAB: 127359/SP) RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/SP) DANIEL SILVA DOS SANTOS RODRIGO VICENTE LUCA(OAB: 206116/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 29491 FABIO GRASSELLI Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário de MARIVALDA Relator DE OLIVEIRA MONTE e dar-parcial lhe provimento, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, MUNICÍPIO DE ITATIBA, pelos créditos deferidos na presente demanda, além de afastar a condenação que lhe foi imposta quanto ao pagamento dos honorários advoca

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 RÉU REVESTIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA C. F. PEREIRA LTDA ME, CENTER TREVO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA e ADVOGADO PAMELA GARCIA SCHONFELDER DE PROENCA, tem endereços ADVOGADO desconhecidos, deverá o reclamante, indicar os endereços efetivamente corretos, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Caso entenda pela desistência em relação às referidas rec

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1077 Intimado(s)/Citado(s): - ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:INTERVALO INTRAJORNADA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA PAUSA. ENCARGO PROBATÓRIO. EMENTA:INTERVALO INTRAJORNADA. ALEGAÇÃO DE Co

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0012025-09.2015.5.15.0121 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO ADVOGADO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) RECORRENTE JOSE RUFINO DA SILVA ADVOGADO VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) RECORRENTE ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA ADVOGADO MARIANA SANTOS RODRIGUES(OAB: 250231/SP) ADVOGADO MEIRE RICARDA SILVEIRA(OAB: 12

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO REINALDO RODRIGUES ROCHA(OAB: 289918/SP) JOSE RUFINO DA SILVA VICTOR AVILA FERREIRA(OAB: 191097/SP) ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA MARIANA SANTOS RODRIGUES(OAB: 250231/SP) MEIRE RICARDA SILVEIRA(OAB: 127359/SP) RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 ADVOGADO ELISA GUIMARAES MESQUITA(OAB: 139821/MG) CAROLINA CALIARI CORTELETTI(OAB: 135572/MG) GERSON CARLOS TORRES(OAB: 153239/MG) UNITEC SEMICONDUTORES S/A. GABRIEL REBOUCAS BRESSANE(OAB: 287844/SP) ERNANE DE OLIVEIRA RIBEIRO(OAB: 146789/MG) MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA MEIRE RICARDA SILVEIRA(OAB: 127359/SP) RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/SP) ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 07/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO DA CRUZ ERODILCE SANTOS GUIMARAES(OAB: 16518/MT) ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO(OAB: 162813/SP) MEIRE RICARDA SILVEIRA(OAB: 127359/SP) 1736 CUIABA, 6 de Dezembro de 2017 MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DA CRUZ De

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1798 PATRICIA MAGALHAES DA FONSECA SARA FERREIRA FRANZE OLIVEIRA MEIRE RICARDA SILVEIRA PROCESSO: 0011248-68.2016.5.03.0009 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0011274-03.2015.5.03.0009 AUTOR: AUTOR: SARA FERREIRA FRANZE OLIVEIRA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO AUTOR: AUTOR: ARNALDO C