Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1653 225835/SP) Processo 1011808-13.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nicola Antônio da Silva Mirabelti - - Niceia Rodrigues Mirabelti - Setpar Grupofort Ii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Remetamse os autos à superior instância com as cautelas de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 1376 CESAR TORRES e outro - Às fls. 2 e seguintes, a Defensoria do acusado Fernando César Torres interpõe recurso em sentido estrito por não concordar com decisão judicial que rejeitou à argüição de incompetência, manifestando-se contrário o representante do Ministério Público. E a decisão que se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1132 1585 Miranda, 896, havia sido alugado pelo depoente para guardar seus materiais de trabalho, mas já haviam entregado a chave há uns 3 meses; desconhece o bicarbonato de sódio apreendido e não usa essa substância; a família se uniu e comprou um imóvel para sua irmã Patrícia morar; pagaram cinquenta mil r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1989 diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil Intime-se. - ADV: IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), ANDREZA FERNANDES SILVA (OAB 193684/SP), ELTON FLÁVIO SILVA DE OLIVEIR

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 10427 ocorrer em qualquer momento processual e que o magistrado pode, Em 27 de Agosto de 2018. também, a qualquer momento, determinar o comparecimento das Despacho Processo Nº RTOrd-0012327-65.2016.5.15.0133 AUTOR VIVALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO ANDRE LUIS BATISTA SARDELLA(OAB: 291842/SP) RÉU GABI-METAL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. ADVOGADO RENATO JOSE SILVA DO CARMO(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1872 o dia do vencimento.)” - ADV: JULIANA ESTULANO VIEIRA (OAB 391078/SP), BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB 398392/ SP) Processo 1022226-10.2017.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cebrac Centro Brasileiro de Cursos - Vistos. (1) Extinta a dívida face à petição de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2267 a partir do ano de 2013 (ano seguinte ao do furto), assim como que seja condenado o Estado a pagar o indébito no valor de R$1000,06 Em razão de a ação tramitar pelo rito da Lei do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei n° 12.153/09), à qual se aplica, subsidiariamente, à Lei nº 9.099/95, é invi�

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 8227 calendário do recebimento, ou mesmo os anteriores que tenham ADRIANA FONSECA PERIN sido objeto deopção irretratável do contribuinte para posterior ajuste JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO na declaração anual, devem sofrer tributação do imposto de renda na fonte relativo a férias (nestas incluídos os abonos previstos no artigo 7º, inciso XVII, da Constit

Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8039 Decorrido o prazo para recurso, retirem-se eventuais restrições direito. sobre bens do(s) executado(s) e excluam-nos do BNDT. Assim, considerando que o(s) exequente(s) Jair Trevisan e Cleuza Após, arquive-se definitivamente o feito. Goes dos Santos Trevisan não se manifestara(m) sobre o Intime-se o(a) autor(a). prosseguimento da execução desde 26/02/2014, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 1593 PROCESSO:369.01.2012.001056 Nº ORDEM:01.02.2012/000316 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:JULIA ANGELINA ARAUJO ADVOGADO:225457/SP - IGOR EDUARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO Requerido:CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:369.01.2012.001063 Nº ORDEM:01.02.2012/000317 CLASSE:EXECUÇÃO DE