Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Brasília, 12 de maio de 2016. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RT-0001801-26.2014.5.10.0011 Reclamante Francisco Juvenal Bastos Aurora Advogado ANTÔNIO MARQUES DE ANDRADE(OAB: 6263/DF) Reclamado Viacao Passaro Verde Ltda Advogado GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES(OAB: 31817/MG) Reclamado Expresso Santa Maria Ltda Reclamado Vipa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 1091 Antonio Ambrosio Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Simone Sanchez de Camargo (OAB: 202186/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 83) 0005985-31.2011.8.26.0400 - Apelação - Olímpia - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Reinaldo Perpetuo Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1680 Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) 9000005-56.2006.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Revisor França Carvalho - Apelante: Ronivaldo dos Santos Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ailton Santos Rocha (OAB: 154976/SP) (Fls: 499) - Advogado: Francisco Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 281 Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 9001012-81.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.096.634; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Claudemir Moreira Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1113 19 - 0039052-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Agravante: Jorge Augusto Marcelino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público) (Fls: 06vº) 20 - 0042226-98.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 204 (OAB: 136822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0080688-47.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 0080688-47.2010.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Victor Hugo Marcellino; Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1337 SP 122295 0000058-68.2002.8.26.0572 (572.01.2002.000058-3/000000-000) Nº Ordem: 001821/2002 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - RITA APARECIDA NICOLAU SACONATO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - “Manifestar a parte autora acerca do ofício e guia de depósito (precatório), junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1539 115 - 9000056-50.2016.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Walter da Silva Agravante: Cleonildo Augusto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Fls: 28) 116 - 9000078-47.2016.8.26.0625 - Processo Físic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 335 81.2011.8.26.0099; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Fabiano da Silva Franchin; Advogado: Ney Salles (OAB: 12465/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000717-50.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000071750.2010.8.26.0361; Assunto: Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 995 941 Municipal de Araçatuba - Apelado: José Roberto Lorenzi - Advogado: DANIEL BARILE DA SILVEIRA (OAB: 249230/SP) 45 - 0031750-89.2001.8.26.0000 (991.01.031750-4) - Apelação - Mairiporã - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prince Construtora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Advogado: Adhemar Francisco (OAB: 070541/