Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1794 ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com o devido protocolo, passaremos a aguardar sua quitação, certificando-se nos autos principais. - ADV: MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (OAB 342031/SP) Processo 0400137-02.1993.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Labor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1603 Civil.Int. - ADV: DANILO MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP), PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP) Processo 1037716-26.2016.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida Antunes Balduino - Vistos.Indefiro a expedição do requisitório, em razão de cadastro de incidente processual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2580 1571 indenizadas, e ao pagamento dos valores em atraso, com juros de mora incidentes de forma global desde a data de início do benefício até a data da citação e, após, decrescentemente, mês a mês, e correção monetária incidente mês a mês sobre as prestações em atraso, respeitada a prescrição quinquenal, se o cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1735 (físico). No mais, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0024208-93.2017.8.26.0053 (processo principal 1028998-74.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Necivan Soares da Silva - Vistos. Encontrando-se devidamente cumpridas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1779 Sentença Contra a Fazenda Pública” pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-SAJ) no prazo de 30 dias, devendo juntar: a) petição de rosto (com manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo réu); b) documentos pessoais da autoria; c) procuração; d) mandado de citação e certidã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1284 de ausência. Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta 1/2015, da Divisão de Perícias Acidentárias. - ADV: PAULO MELCHOR (OAB 125808/SP), DANILO MELCHOR MURANO DA SILVA (OAB 319579/SP) Processo 1040970-07.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Isolda Margarida Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1844 sua integralidade. Oficie-se ao juízo de primeiro grau, juntando-se cópia desta decisão. Intime-se o agravado para, querendo, oferecer contraminuta. Int. São Paulo, 30 de outubro de 2019. LUIZ FELIPE NOGUEIRA Relator - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Eneas de Oliveira Matos (OAB: 149130/SP) - Ângelo Vieira Rodrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1901 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. O presente feito permaneceu suspenso em decorrência do TEMA 862 do STJ, que foi julgado em 09/06/2021, tendo sido fixada a seguinte tese: “O termo inicial do auxílio-acidente deve recair no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença que lhe deu origem, conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 479 fato, defiro a produção de prova oral, a ser colhida em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 06/07/2021, às 15:00h. O rol de testemunhas deverá ser carreado aos autos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4º do CPC). Consigno o rol ofertado pelo requerente. De mais a mais, ten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1457 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Elidio Alves de Souza - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Inadmito, pois, o recurso extraordinário interposto às fls. 201-206, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Sã