Publicações Judiciais I ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sessão de Julgamento Data: 17/02/2020 14:00:00 Local: Sessão de Julgamento da 5ª Turma - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5023058-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA, MELFORD VAUGHN NETO Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A, KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA - SP126888-A Advogados do(a) IMPETRANTE: MELFORD VAUGHN NETO - SP143314-A,

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apreciação do mérito do pedido inicial, nos termos do voto do senhor Desembargador Federal relator, acompanhado pelos votos do senhor Desembargador Federal Carlos Francisco, com ressalva de entendimento pessoal, e pelo voto do senhor Desembargador Federal Peixoto Junior, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023737-58.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZE

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em sede de análise em Tribunal de Apelação, se concluo que ocorreu dissolução irregular da empresa, posso aventar da existência de uma das hipóteses ventiladas pela Ministra Assussete Magalhães em sua Decisão (na qual determina a suspensão dos processos nos quais se pretende atribuir responsabilidade ao sócio, REsp 1.377.019). Ocorre que esta constatação é ilusória: se existe encerramento ilegal da empresa, ainda assim tenho que verificar a) se existe uma pessoa desta empresa ain

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 1474 E.TRT. Recurso processado. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. E.TRT. AMERICANA/SP, 17 de março de 2020. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto a

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região NUCLEO ODONTOLOGICO DE AMERICANA S/C LTDA MELFORD VAUGHN NETO(OAB: 143314/SP) CCD ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA MELFORD VAUGHN NETO(OAB: 143314/SP) ODONTOLOGIA C. MIRANDOLA EIRELI MELFORD VAUGHN NETO(OAB: 143314/SP) DIDI RACOES EIRELI MARCELO D

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14909 acordo, a reclamada será considerada citada, nos termos do art. 52, IV, da Lei nº 9.099/1995, processando-se desde logo a INTIMAÇÃO execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 804a56a Cumprido o acordo, sem mais, arquive-se. proferida nos autos. Intimem-se as partes. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO MAP/cc Anotem-se os CPFs e endereços do 5

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 OZENIR APARECIDA DUTRA SANTORO 1472 AMERICANA/SP, 25 de março de 2020. Servidor OZENIR APARECIDA DUTRA SANTORO Processo Nº ATOrd-0013181-49.2016.5.15.0007 AUTOR JONAS DOS SANTOS ADVOGADO DOUGLAS PARCELI MACHADO(OAB: 367635/SP) AUTOR MARCELO DO AMARAL ADVOGADO GUSTAVO FERNANDO LUX HOPPE(OAB: 251292/SP) RÉU NUCLEO ODONTOLOGICO DE AMERICANA S/C LTDA ADVOGADO MELFORD VAUGHN N

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2941/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 1473 caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. AMERICANA/SP, 17 de março de 2020. AMERICANA/SP, 25 de março de 2020. OZENIR APARECIDA DUTRA SANTORO AMERICANA/SP, 25 de março de 2020. Servidor OZENIR APARECIDA DUTRA SANTORO Processo Nº ATOrd-0013181-49.2016.5.15.0007 AUTOR JONAS DOS SANTOS ADVOGADO DOUGLAS PARCELI MACHADO(OAB: 367635/SP) AUTOR MARCE

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ALINE CRISTINA MARTINS(OAB: 361991/SP) JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) CONECTUS SERVICE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI PATRICIA HELENA VON AH BOMFIM(OAB: 209667/SP) ANA LUCIA LEONEL(OAB: 113189/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 14908 RÉU APARECIDA VALENTINA LOURENCO MARTINS MELFORD VAUGHN NETO(OAB: 143314/SP) LUIZ ANTONIO LOURENC

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 215 JCC Processo Nº ATSum-0013391-81.2017.5.15.0099 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO FILHO(OAB: 208128/SP) ADVOGADO MARIANA DELLA LIBERA BINDA(OAB: 393817/SP) ADVOGADO CAMILA RICCIARDELLI DE CARVALHO(OAB: 218083-D/SP) ADVOGADO REGINALDO CORRER(OAB: 169619/SP) ADVOGADO LUIS FERNANDO AMARAL BINDA(OAB: 79530-D/SP) ADVOGADO