Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3156 industrial, e, tendo em vista que a contratada mostrou-se inidônea, Monteiro de Toledo Vieira (Relatora),Maria Inês Corrêa de pelo inadimplemento de direitos trabalhistas de seu empregado, fica Cerqueira César Targa (Presidente) e Juiz Alexandre Vieira dos demonstrada a culpa "in eligendo" da 9ª ré. Anjos (convocado para compor o "quorum", nos termos do art. 52

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão ser julgados virtualmente, a critério d

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13521 Considerando a previsão expressa da Portaria Conjunta GP-VPAVPJ-CR nº 003/2020, assim como da Recomendação CSJT.GVP nº Independentemente da fase em que se encontrar o processo, a 1, de 25 de março de 2020, no sentido da realização das audiências critério do Juízo de Origem, o não comparecimento injustificado de do CEJUSC por meio digital; quaisquer das pa

Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 2678 (incluído pela Lei nº 13.467/2017), que se remete aos dispositivos Justiça Gratuita. Honorários advocatícios. da Lei nº 8.177/91. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, vez que presentes os requisitos legais para tanto. Juros de mora na forma de lei, devendo incidir a razão de 1% ao mês, contados da data da distribuição do feito (art. 883, CLT,

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESPACHO 8751 O fato gerador da contribuição previdenciária devida pelo período contratual reconhecido na sentença, em havendo, é a época dos Intimem-se partes a fim de que tome(m) ciência do trânsito em fatos, devendo, por isso, ser observado o critério "competência". O julgado. cálculo do imposto de renda será efetuado em conformidade com o Intime-se o(a) r

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 ADVOGADO legal estabelecida no artigo 835 do Novo Código de Processo Civil, e nos termos do Provimento nº 1/2003 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, em especial de seu artigo 1º, considerando que RÉU ADVOGADO RÉU o crédito trabalhista possui natureza privilegiada e alimentar; que o empregador é um ente naturalmente despersonificado, como se extraí do conc

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 13294 Civil. termos do artigo 884 da Consolidação das Leis do Trabalho. No que diz respeito às pessoas jurídicas, a caracterização de grupo Em 10 de Novembro de 2016. econômico no Direito Trabalhista não exige a tipificação rigorosa do Direito Civil ou do Direito Comercial. O grupo econômico não LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES pressupõe, necessariamen

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região remetidos ao arquivo com as formalidades legais. Intime-se. Campinas, 22/05/2014. (5ªf). Advogado RECLAMADO Advogado CAROLINA SFERRA CROFFI Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001748-12.2012.5.15.0032 RECLAMANTE ALOIZIO DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR Advogado Giselle Aparecida Ferreira da Silva(OAB: 292766SPD) RECLAMADO BANCO PINE S/A Advogado Marcos de Rezende And

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº RO-0000503-75.2012.5.04.0030 Complemento 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Marco Antônio Campezatto Vitale Advogado Airton Tadeu Forbrig(OAB: 25671RS) RECORRENTE Soluções em Aço Usiminas S.A. Advogado Sérgio Roberto da Fontoura Juchem(OAB: 5269RS) RECORRIDO Os Mesmos AGRAVANTE: Soluções e

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 03/09/2014 às 15h30min. Processo Nº 0000571-14.2014.5.04.0302 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Autor Graziele de Brito Cardoso Advogado Diego Leopoldino de Souza(OAB: 73284RS) Réu WMS Supermercados do Brasil Ltda. Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora