CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3969 Jurisdição: Barreiras Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Eletroeste Motores Ltda - Me Advogado: Claudionor Almeida De Carvalho (OAB:BA25310) Advogado: Wagner Barbosa Pamplona (OAB:BA12699) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLIC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Otávio Leão Praxedes Ano VIII • Edição 1844 • Maceió, terça-feira, 11 de abril de 2017 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Agravo Regimental n.º 0803044-75.2014.8.02.0000/50001 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Agravante : José Ricardo Santos Lins Advogado : Elson Teixeira Santos (OAB: 3956/AL) Agravados : OCS - Odebrecht Administradora e Corretora de Seguros Ltda e outro Advogado :

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3979 Cogita-se de ação ajuizada pela EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA em desfavor da ELETROESTE MOTORES LTDA, por meio da qual tenciona a desapropriação de uma área de terra medindo 10.000,00m², com as acessões e benfeitorias nela existentes, situada nos Lotes 37 e 78 do Plano 2, do Loteamento Chácaras Candeias no Município de Barreiras, Bahia, indivi

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 Outrossim, considero justo o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) fixado a título de danos estéticos, eis que diante das fotografias exibidas pelo acidentado23, percebo uma significativa cicatriz no braço lesionado, mesmo após as várias cirurgias a que se submeteu (01 para reparação do osso do cotovelo e 04 para retiradas de pino). NR.PROCESSO: 0218950.14.2

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse âmbito, vê-se que os demais argumentos trazidos pelo Ministério Público Federal – notadamente os relacionados às circunstâncias de que “a ausência de plena maturação do projeto de concessão da SP-333 vulnera o objetivo de melhoria da mobilidade urbana do município de Marília, bem como a diretriz de gestão democrática das cidades”; que há “potencialidade de desregulação da mobilidade urbana do município de Marília caso seja implementada a concessão da SP-333 de f

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Referidas decisões, via de regra, cabem à Administração Pública, entendida aqui como o Poder Executivo constitucionalmente competente para exploração e concessão do serviço (art. 21, XII, d, CF/88). Juiz não decide política pública – antes, protege direitos, no sentido substancial do termo. Nesse âmbito, vê-se que os demais argumentos trazidos pelo Ministério Público Federal – notadamente os relacionados às circunstâncias de que “a ausência de plena maturação do projet

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2593 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de requerimento da primeira reclamada para adiamento da audiência inaugural tendo em vista a participação da procuradora e da preposta em audiência de instrução anteriormente designada Vistos, etc. para a mesma data. Dê-se ciência

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2595 proporcionada aos trabalhadores, a economia de recursos naturais (papel, energia elétrica, água etc.), gerada pela redução de PODER JUDICIÁRIO consumo nos locais de trabalho, e a melhoria da mobilidade urbana, JUSTIÇA DO TRABALHO devido ao esvaziamento das vias públicas e do transporte coletivo" (Notícia no sítio do TRT da 3a RG em 16/06/2016). PODER JUDICIÁRIO F

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 5296 ADVOGADO LUCIANA LOPES BATISTA(OAB: 141950/MG) apresentar respostas, apresentar recursos e fazer os mais diversos requerimentos, tudo é feito pelo processo eletrônico (Lei 11.419/2006), sendo que a sustentação oral pode feita à distância (Resolução Administrativa 191 de 19/10/2000 do TRT da 3a RG). Intimado(s)/Citado(s): - ELETROMOVEIS CARAJAS DE JANUARIA LTDA

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 886 PLR, 108,68 multa PLR 2020. Ante o exposto, procedem sobre R$ 7.235,71 valor desta condenação. Honorários advocatícios parcialmente os pleitos contidos no rol da petição inicial, devendo a de 15% sobre o crédito final do Reclamante. Cumpram-se, no que 1a Reclamada pagar, ao Reclamante, a quantia de R$ 6.291,92, couber, o disposto quanto às deduções previden