Publicações Judiciais II - JEF ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0009970-94.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: MELINA DE MIRANDA BARCELOS ADVOGADO: SP318163 - RITA DE CASSIA RIBEIRO DELL ARINGA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010007-89.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1427 REQDO : GETULIO ANTONIO DA SILVA - MOVEIS (“FAST SOFÁ”) VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :1005337-51.2013.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : RODRIGO BRANDÃO MENA BARRETO ADVOGADO : 61582/SP - Izabel Cristina Silva dos Santos REQDO : BIP-BUSINESS INTEGRATION PARTNER

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001436-51.2013.4.03.9301 --Nr. 2013/9301007442 - JOAO BATISTA SOUZA FRANCA (SP087680 PORFIRIO JOSE DE MIRANDA NETO) Nos termos do inciso II do artigo 5º da Lei n. 12.016/2009, o mandado de segurança só é cabível nashipóteses em que a decisão judicial não seja passível de recurso previsto nas leis processuais. Nesse sentido, asúmula 267 do Supremo Tribunal Federal:“Não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição”Assim, não está presente uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1298 530 Processo 0706512-90.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - STELA MACHADO - TERSI E CIA LTDA - Vistos. Homologo a desistência ofertada pela parte autora, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc. VIII, do CPC. Libere-

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 10/02/2016 MPF: Sim DPU: Não 0130 PROCESSO: 0008236-25.2014.4.03.6306 RECTE: LUCAS ARAUJO GARCIA ADV. SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 09/12/2015 MPF: Sim DPU: Não 0131 PROCESSO: 0008619-94.2014.4.03.6114 RECTE: FABIO LOPES DELGADO ADV. SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2323 Processo 1000404-86.2014.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fls.33/37: Recebo como emenda à inicial. 1.Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento da dívida em três dias, sob pena de serem penhorados e avaliados os bens indicados pelo credor ou tantos quantos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1654 2402 foi expedida e encontra-se à disposição do interessado para retirada pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inutilização - ADV: ADRIANA MARIA DE ARAUJO DALMAZO (OAB 262909/SP), ISRAEL SUARES (OAB 39854/SP) Processo 0019563-10.2010.8.26.0008 (008.10.019563-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - J

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007648-04.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301072918 - CLEGIVALDO DE SOUZA NORMANDIA (SP197765 - JOSE CARLOS DE SOUZA VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Mantenho a decisão anteriormente proferida por seus próprios fundamentos. Concedo à parte autora mais 60 dias para o cumprimento integral da decisão anterior. Intimem-se. 0026064-20.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301072741

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007629-61.2013.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301039944 - VINICIUS COSTA GONCALVES (SP170386 - RITA DE CASSIA SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) VINICIUS COSTA GONCALVES, neste ato representado por sua guardiã REGINA TEREZA MAZINI, ajuíza a presente demanda, com pedido de tutela antecipada, objetivando a condenação do INSS ao pagamento dos valores referentes ao auxílio-reclusão, a partir de 22 maio de

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0046037-97.2008.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301036903 - ADAILTON FRANCISCO LOPES (SP292801 - LINDOMAR MENDONÇA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0049888-08.2012.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301036904 - HATSUE TAKAHASHI MATSUDA (SP103200 - LUIZ FERNANDO PERA) X UNIAO FEDERAL (PFN) (SP158849- PAULO EDUARDO ACERBI) 0051368-21.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301036905 - ROBERTO CHIPOCH (SP305473 PAMELA BREDA MOREIRA, SP118145 - MA