Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 709 de Praia Grande - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Guerra Campedelli (OAB: 76080/SP) (Procurador) 0134225-16.2007.8.26.0000 (994.07.134225-2) - Apelação - Rio Claro - Relator: Des.: Thales do Amaral, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1036 Oliveira (OAB: 182592/SP) - Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/ SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0146017-88.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Expresso Central Ltda Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 1037 Jandir Fernandes - Embargte: Joaquim da Silva Moura - Embargte: Jose Carlos Sprovieri - Embargte: Jose Osmar Sacomano - Embargte: Jose Pingituro Sarmento - Embargte: Juraci de Moraes Bardese - Embargte: Lindinalva Maria Gomes de Lima Embargte: Lucia Portilho - Embargte: Luiz Carlos dos Santos - Embargte: Marcio Gonçalves de Agui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1058 SP) - Jose Norival Pereira Junior (OAB: 202627/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0149663-09.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapeva - Embargte: Silicate Industria e Comercio Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 991 de Lucca - Embargte: Elizabeth Rodrigues dos Santos - Embargte: Fabio Tomazini Gomes de Sa - Embargte: Francisca de Jesus Pereira Costa Rocha - Embargte: Francisco de Assis Marques - Embargte: Heliani Maria Pinheiro de Mello Axten Embargte: Irene do Carmo Colombo - Embargte: Isabel Maria Alves Mezzalira - Embargte: Ivanildo Pereir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1724 Fernandes Godoi (OAB: 183625/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Alessandra Regina Januário Cintra (OAB: 285518/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0113861-57.2006.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Vicencia Gonçalv