Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2949 cobrados indevidamente cumulada com danos morais cumulada com pedido de obrigação de fazer movida por Luciana Silva de Mello Cordeiro Teixeira e outro contra a Universidade Brasil, vindo a inicial com documentos. No caso vertente, a concessão da medida antecipatória mostra-se prematura, porquanto não evide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3260 SP) Processo 1002112-08.2021.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luciana Silva de Mello Cordeiro Teixeira - Marcos Henrique Teixeira Junior - Universidade Brasil - Vistas dos autos à requerida para: (x) manifestarse, em 15 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 437, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3350 exequente, no prazo de 10 dias, acerca do resultado da pesquisa Sisbajud (fls. 70/73). Diligencie e intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP) Processo 1007404-13.2017.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eufli Luiz de Carvalho Vistos. Antes de deliberar pelo leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3262 Demonstrativo atualizado do débito (CPC, 798, I, letra “b”), encontra-se encartado com a inicial (fls. 15) no valor de R$ 3.213,14 (cálculo de julho de 2022). Intime-se o(a) devedor(a) Moacyr Gratão Júnior, na forma dos artigos 513 § 2º, 523, 528, § 8º, todos do CPC, para que, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3262 III - Declaração de forma de ingresso; IV - Declaração de situação junto ao ENADE; V - Declaração de reconhecimento e/ou autorização do curso e estabelecimento da requerida; VI - Declaração de conduta escolar; VII Plano de Ensino por disciplina cursada, contendo o conteúdo programático e a ement

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1199 Nº 2188201-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bilac - Agravante: Demilson Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 799 evolução de classe no sistema para cumprimento de sentença. Após, tendo em vista que o réu foi revel na fase de conhecimento e levando em consideração o disposto no novo CPC, na forma do artigo 513 §2º, inciso II, intime-se o executado, por carta, com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3808 DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), SERGIO ALEX SANDRIN (OAB 300551/ SP), MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA (OAB 335128/SP) Processo 0001162-79.2022.8.26.0189 (processo principal 1001565-02.2020.8.26.0189) - Cumprimento de sentença Fixação - G.M.C. - F.B.C. - Certifico e d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1048 de Porto Feliz - 1ª Vara; Data do Julgamento: 23/01/2020). O recurso, assim, não comporta conhecimento, redistribuindo-o a uma das Câmaras com competência prevalente, ou seja, da 11ª a 24ª e 37ª e 38ª da Seção de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça. Isto posto, não se conhece do recurso e determina-se a redis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2631 argumentos deduzidos pelas partes no processo não são capazes de infirmar a conclusão adotada no julgado embargado (art. 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil). Posto isso, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos de direito. Diligencie e i