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mello dantas arruda

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63 resultados encontrados para mello dantas arruda - data: 09/08/2025

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TJSP 12/06/2017 - Pág. 1049 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1049 Processo 3000037-82.2013.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO FIGUEIRA DANTAS FILHO - CASSILDA DE MELLO FIGUEIRA DANTAS - João Figueira Dantas Neto - - NEIFA FERNANDES JUNQUEIRA DANTAS - - Cecilia Maria de Mello Dantas e outros - Vistos.Incontroverso que a herdeira Cristina Mara de Mello Da

TJSP 09/06/2015 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 EXECTDO : Luis Ribeiro da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :0001791-42.2015.8.26.0369 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : Lucas da Silva Correa VARA:2ª VARA PROCESSO :0001793-12.2015.8.26.036

TJSP 27/09/2018 - Pág. 2143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2143 Geral de Indicação” (nº). Nada Mais. Certidão supra: providencie, o interessado, o necessário para expedição de certidão de honorários - ADV: GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/SP), NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/ SP), VANESSA CRISTINA TASSINO (OAB 313160/SP) Processo 0002558-17.2014

TRF3 23/04/2020 - Pág. 1565 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de abril de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5122788-52.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA INES LEAL DA SILVA FONSECA Advogado do(a) APELADO: LUIS HENRIQUE LIMA NEGRO - SP209649-N D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s), no que se refere à tutela antecipadamente deferida, tão somente no efeito devolutivo, conforme disposto no art. 1.012, § 1º, V, do Código de Processo Civil -

TRF3 14/08/2014 - Pág. 1317 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A base de cálculo dos honorários advocatícios corresponde às prestações vencidas até a data da r. sentença recorrida, nos termos da Súmula 111 do E. STJ, no percentual em 10% (dez por cento), nos termos do art. 20, §4º, do CPC. A autarquia previdenciária está isenta de custas e emolumentos, nos termos do art. 4º, I, da Lei 9.289/96, do art. 24-A da MP 2.180-35/01, e do art. 8º, § 1º da Lei 8.620/92. Diante do exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, dou pr

TJSP 30/10/2018 - Pág. 2248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2248 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes da pesquisa de endereço de fls. 381/386 ( negativa), requerendo o que de direito, dentro do prazo de 05 dias. - ADV: RODRIGO AUED (OAB 148474/SP) Processo 0002133-68.2006.8.26.0369 (369.01.2006.002133) - Execução de Título Extrajudicial - Petrobras

TRF3 14/08/2014 - Pág. 1314 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o exercício de atividade rural a partir de 1964. Desta forma, tendo em vista que o autor possui documento que faz referência ao ano de 1964 em que está qualificado como "agricultor", deve ser reconhecido o período a partir de 01/01/1964. Logo, de acordo com os documentos anexados aos autos, corroborados pela prova testemunhal, o autor comprovou o exercício de atividade rural no período de 01/01/1964 a 15/08/1972 (data do fim de contrato de parceria ou arrendatário de fl. 16/19) devendo se

TJSP 20/03/2018 - Pág. 2225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2225 Oficie-se a empregadora do executado para descontar dos alimentos fixados em favor do exequente às fls. 9/11 (56% do salário mínimo nacional) na folha de pagamento do executado e depositar na conta bancária da representante legal do menor indicada. Após, aguarde-se a comprovação da distribuição da car

TJSP 17/07/2015 - Pág. 1755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1755 termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às partes para: ( x ) manifestarem-se sobre resposta do perito de fls. 2289. - ADV: EDUARDO GOMES DE QUEIROZ (OAB 248096/ SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), NILTON NE

TRF3 05/12/2019 - Pág. 519 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.03.99.012154-3 ApelRemNec 2149168 VOL: 2 N.Único: 0012154-45.2016.4.03.9999 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DOMINGOS DANTAS DE OLIVEIRA ADV : SP207183 LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SAO PEDRO SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2016.03.99.012163-4 ApCiv 2149177 VOL: 2 N.Único: 0012163-07.2016.4.03.9999 APTE :

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