Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 20 A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES Nº 0828022-62.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. 01 APELANTE: JOSÉ RICARDO DE MEDEIROS SALLES. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB Nº 13.771. 02 APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PAULO RENA

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020 GERAL DO MUNICÍPIO DE MATARACA- Eymard de Araújo Pedrosa OAB-PB 9332 APELADO: MARCELO DOS REIS SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: ISAAC VALENTIM DA SILVA OAB/PE 40.166-D RELATOR: EXMO. des. abraham lincoln da cunha ramos 54- APELAÇÕES CÍVEIS nº 0843582-78.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, APELANTE:ESTADO DA PARA

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 115– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810391-89.2020.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA (FCM - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA PARAÍBA) ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8463 AGRAVADO: JU

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 VANTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADO: ANA ROSA SOUTO FERREIRA ADVOGADO: LUCAS MENDES FERREIRA OAB/PB 21.020 CÍPIO DE SOUSA PROCURADOR: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍ

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 GRANDE -RECORRENTE: ROMILDO DE SOUSA MORAIS. ADVOGADO(A/S): RUSS HOWEL HENRINQUE CESÁRIO -RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO(A/S): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUSEMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3001542-53.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPI

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 AGAMENON DA SILVA LUNA JUNIOR, ARACELI ALEIXO DO NASCIMENTO -RECORRIDO: FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL/FADIRE. ADVOGADO(A/S): JOSE DE ALENCAR E SILVA NETO -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO: 0000475-86.2016.815.0911. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SERRA BRANCA - PB -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADV

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803218-19.2020.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: SERGIO SCHULZE OAB/PB 19.473-A APELADO: FABRICIO ANIZIO DE VASCONCELOS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO D

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 11- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080319043.2020.8.15.0001ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTES: WEBERSON NEIVA DA SILVA E LIDIENE BATISTA POLICARPO NEIVA ADVOGADO: JOHN TENÓRIO GOMES (OAB/PB 19.478) APELADO: CAIXA SEGURADORA S.A. ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB/PE 28.240)

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): Ruy Jander Teixeira da Rocha. Acordam os Juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, a unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, em parte, para minorar o valor da condenação a reparação por danos morais para a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantendo a sentença nos seus demais termos, conforme vo