7.031 resultados encontrados para mello paula lima - data: 20/07/2025
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Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Quinto Ordem NOME CARGO São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 1º 160 José Ricardo Santini Antonietto ENTRÂNCIA JUIZ Entrancia Final 1º 161 Jorge Tosta Entrancia Final Juiz de Direito Titular I da 2ª 06/06/1994 Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional V - São Miguel Paulista 11 11 05 11/05/2006 13 07 20 22/06/1992 27 06 09 1º 162 Jane Franco Martins En
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1571 187 cada um dos contratos celebrados. Assim, a rescisão contratual não configura lucros cessantes, o que impede a condenação da autora ao pagamento de referida indenização. Quanto ao pedido de pagamento de parte da fase de implantação, observo que tendo em vista que ao autor nada foi disponibilizado para instalação
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1413 Processo 1013033-41.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Luiz de Andrade Bordaz - ALLPARK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS S/A - Francisco Luiz de Andrade Bordaz - Em atenção às fls. 104, fica a Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 26/
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1211 3024 carga. O roubo, tal como relatado à autoridade policial - ver boletim de ocorrência copiado a fl. 47 - ainda que previsível, dado o crescimento da violência urbana na proporção inversa da eficiência da segurança pública, era inevitável pelos prepostos da ré. Aconteceu no perímetro urbano da Capital do
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2723 Ocorre que a requerida deixou de adimplir o avençado entre as partes, não efetuando o pagamento estabelecido. Tendo em vista a relação de consumo existente entre as partes, postula a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, para que seja a requerida condenada ao pagamento de R$. 90.701,24, referente a
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 3669 LER/DORT - CLAUDIA ROCHA ANTUNES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Proc. 1.354/2011. VISTOS. CLAUDIA ROCHA ANTUNES DOS SANTOS promoveu esta ação de ACIDENTE DO TRABALHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, aduzindo, em apertada síntese, que, a serviço de FUNDAÇÃO PA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2745 definitiva. Sentindo-se incapacitado para o labor diário, pede a indenização acidentária a que faz jus, juntando os documentos de fls. 8/10 e 13/20. Determinada a realização de perícia, o INSS foi citado e apresentou quesitos, indicando assistente técnico (fls. 30/34). Vieram as informações de prax
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 240 Processo 100.08.610984-6 - Condenação em Dinheiro - NEUSA MARIA BUSINARI - BANCO DO BRASIL S/A - Por tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à autora a diferença entre o que foi creditado na conta de poupança indicada na inicial e o que deveria ter sido creditado na época
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3704 Provimentos CSM n° 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição corresponde, em São Paulo, a 5% do valor da causa, respeitado o minimo de 10 UFESPs. No caso de condenação, tal como na presente hipótese, porém, deve se entender em 1% d
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1865 da assistência judiciária gratuita, fica assegurado a dispensa do pagamento da remuneração acima mencionada. Finalmente, designada a audiência CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)(s), advertindo que o prazo de resposta será de 15 (quinze) dias e começará a fluir a partir da sobredita audiência, bem como