Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1138 grupos contrários. Ausência de elementos necessários para deflagrar a persecução penal. Pedido de arquivamento formulado pelo Procurador-Geral de Justiça. Vinculação deste C. Órgão Especial. Precedentes. Arquivamento determinado, nos termos do art. 3º, I, da Lei n. 8.038/90. (IP nº 0024168-71.2020.8.26.0000, 14-9-2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2362 549 Nº 2100086-52.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. M. M. - Agravada: G. C. dos S. M. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em ação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2401 apresentada nestes autos, HOMOLOGO a cessão de 80% (com reserva de 20% a título de honorários contratuais) dos créditos das credoras originárias MARIA DE LOURDES AGUIAR BONADIA REICHMANN (CPF: 184.147.458-49) e CAROLINA BONADIA REICHMANN (CPF: 259.981.518-52), em favor da cessionária METALÚRGICA MAUSER INDÚSTRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2044 se ofícios ao Banco Depositário para transferência. 4. No mais, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre a extinção da execução (artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil), ou aponte(m) eventuais saldos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita à referida extinç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Máquinas Agrícolas S/A com os débitos informados, e indeferida a compensação para os demais, por tratarem-se de requisições de pequeno valor (fls. 972 e 975). Foi realizada nova atualização dos valores executados, para a data de consolidação dos débitos informados pela Fazenda, de modo a permitir a compensação deferida à fl. 975 (fls. 976/1025). O procurador dos exequentes, Dr. Elian José Feres Roman, informou que não tinha interesse na expedição de oficio requisitório relati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2028 Gomes - - Rubens Cardozo de Mello Tucunduva Filho - Vistos.Cite(m)-se o(s) Réu(s), por carta, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento, entregue(m) a coisa ou execute(m) a obrigação de fazer ou não fazer, com honorários advocatícios de 5% do valor atribuído à causa, sob pena de se presumirem aceit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1646 UFESPs nesta etapa) tudo de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 15.855/2015, que alterou a Lei de custas nº 11.608/2003 - em guia GARE - código da receita 230-6 além de porte de remessa e retorno dos autos (em Guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça), se houver gravação em mídia digital - tudo a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1903 inclusão no polo passivo já em fase de cumprimento de sentença, conforme precedentes doEg. Tribunal de Justiça de SP, necessária a instauração do respectivo incidente (como de desconsideração da personalidade jurídica), no qual deverá ser respeitado o contraditório e ampla defesa. Sobre o tema, precedentes doE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2535 Construtora Ltda - - MAFIR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Vistos. Fl. 1607/1608. Intime-se o exequente para que providencie os documentos necessários para apreciação pela Defensoria Pública. Fl. 1609. Intime-se o perito, por e-mail, para que aguarde a reserva dos honorários, que lhe será oportuna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2657 legais efeitos a desistência manifestada nos autos à fl. 309. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil. Tendo em vista que o pedido é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado. Proceda-s