Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2302 Emendabili S Barros de Carvalhosa (OAB: 146868/SP) (Causa própria) (Fls: 264) - Advogado: Marcos Augusto Carboni (OAB: 220222/SP) (Procurador) 0056693-19.2014.8.26.0000 - Arguição de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Suscitante: 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2478 Monica Pignatti Lopes (OAB: 192798/SP) - Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0262535-64.2012.8.26.0000/50006 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: M. A. D. - Agravado: P. G. de J. do E. de S. P. - Agravado: J. C. R. de S. (Promotor de Justiça) - Agravada: E. S. R. e outro - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1634 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Relator Matheus Fontes - Suscitante: 16ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 3ª Câmara de Direito Público - Interessado: Spdm-associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2082 Abrão - Embargte: IBG - Indústria Brasileira de Gases Ltda - Embargdo: Hoganas Brasil Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogada: Janete Lopes (OAB: 92610/SP) 1050753-42.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 1479 Nº 1036677-28.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Romulo Follador Santos Interessado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 2139 12 - 0021955-97.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Pacaembu - Relator Borelli Thomaz - Suscitante: 29ª Câmara de Direito Privado - Suscitado: 5ª Câmara de Direito Público - Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2673 QUELUZ – APESAR DE NÃO SE REVESTIR DA MELHOR TÉCNICA LEGISLATIVA, EXCEPCIONALMENTE RECONHECIDA A CONSTITUCIONALIDADE DA CRIAÇÃO DOS CARGOS PELOS DISPOSITIVOS EM COMENTO – INTERESSE PÚBLICO E SEGURANÇA JURÍDICA – PRECEDENTE DESTE E. ÓRGÃO ESPECIAL - ARTIGO 24, INCISOS II E VI, DA LEI NO 490, DE 29 DE JANEIRO DE 2010, DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2374 1698 0022457-36.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Suscitante: 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São - Interessado: Spdm Associação Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 739 Augusto da Cruz Feliciano (Promotor de Justiça) - Ré: Alessandra Rodrigues Feliciano - Vistos. Fls. 551 - Diante da inexistência de impedimento legal, defiro o pedido de entrega de cópia da mídia de gravação da sessão realizada em 14.08.2013, providenciando a Secretaria. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 821 730 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, pelo prazo de 8 (oito) dias. - Advs: Gilberto Antonio Rodrigues (OAB: 96184/SP) - RENATA KAREN DOMINGUES SOUZA (OAB: 168375/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 990.10.437074-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edson Guedes dos Santos - Apelado: Minist