Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 19 integra o contencioso constitucional . Precedentes. II. - Agravo não provido.” (AI 508398 AgR / RS - RIO GRANDE DO SUL, Relator(a): INTIMAÇÃO Min. CARLOS VELLOSO, Órgão Julgador: Segunda Turma, DJ de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 90b737d 14/10/2005) proferida nos autos. Consequentemente, qualquer tese de inconstitucionalidade ou de D

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 932 Manual explicativo, regras e orientações gerais acerca da audiência THIAGO CAVALCANTE FARIAS Assessor por meio de videoconferência podem ser obtidos através do seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1faBLQB7Vd2nmhBO2-wtsk- Processo Nº ATSum-0000816-49.2020.5.07.0005 RECLAMANTE MORGANA MELO COSTA LIMA ADVOGADO TALITA TAVARES BARROS(OAB: 27764/CE) ADVO

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 725 - MORGANA MELO COSTA LIMA - FEDERACAO CEARENSE DAS ASSOCIACOES DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4ccc26 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e4ccc26 proferida nos autos. CERTI

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) BANCO BRADESCO S.A. FRANCISCO LAIRTON RODOLFO CALACA(OAB: 35344/CE) FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR(OAB: 9075/CE) LILIAN SOARES MOREIRA PAULO CESAR MUNIZ FILHO(OAB: 32532/BA) BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. FRANCISCO LAIRTON ROD

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 924 13.467/2017 ), segundo o qual "a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo presidente PODER JUDICIÁRIO do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem JUSTIÇA DO representadas por advogado, requeira o que entender de direito, no prazo de até 5 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao INTIMAÇÃO arqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2794 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 0071290-52.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V.M.L. - Fls.55: Fls. 63: Diante do significativo inte

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1330 A comprovação através de outro meio de prova que não seja a Juros de mora, de forma simples, nos termos do art. 883 da CLT. mera declaração por escrito viola o artigo 5º, LXXIV, porque nem Aplicar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da mesmo o Novo Código de Processo Civil previu tal ônus à parte, citação, a incidência da SELIC, nos

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CESAR FREIRE(OAB: 35668/CE) F.C.L.M. PEDRO COSTA NETO(OAB: 5917/CE) 440 alterações no direito material do trabalho devem ficar restritas aos contratos de trabalho novos ou em curso, a partir de sua vigência. Nesse sentido, destaco o disposto no art. 2.035/CC: Intimado(s)/Citado(s): "Art. 2.035. A validade dos negócios e demais atos jurídicos,

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 847 personalidade jurídica, haja vista encontrar-se o processo em Juntada prova documental, intime-se o exequente para fase de execução (art. 878 da CLC c/c art. 6º da IN 39/2016 do manifestação no prazo de 05 dias. TST), retificando-se a autuação para incluir no polo passivo da Após, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos demanda os sócios da e

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 - MARISTANE FERNANDES MACEDO - REINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: 112 - KEY PERFURACOES MARITIMAS LTDA Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) do inteiro teor do(a) presente despacho/decisão: Vistos. Tendo em vista a certidão supra, ju