3.462 resultados encontrados para melo da silva. adv - data: 02/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 NR. PROTOCOLO : 66754-33.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS N 239/15 - (201500667549) DESPACHO: TENDO EM VISTA O TEOR D O VOTO E ACORDAO DE FLS. 55/58, PROCEDIDAS AS INTIMACOES NECESSAR IAS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS ANOTACOES E CAUTELAS DE PRAXE . DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/09/2013 55084-39.2010.8.09.0024 260 INQUERITO EVAIR DIAS GUIMARAES WESDREY BARBOSA BORGES JOAO BATISTA REZENDE DESPACHO : ISTO POSTO, EM SENDO ATíPICO PENALMENTE O EVENTO DESCRITO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 397, III, AMBOS DO CóDI
Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0709859-37.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: IRMAOS CAETANO LTDA - ME. A: WALMIR CAETANO FERREIRA. A: AURENI CANDIDA DE OLIVEIRA. A: GERALDO SERGIO VELOSO. A: VALDIR MELO DA SILVA. Adv(s).: DF27585 - ANA CECILIA SILVA DE SOUZA. R: SOCIEDADE PIAUIENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELYS REGINA FERREIRA LEITE - ME. Adv(s).: DF47949 - EDUARDO JOSE F
Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 4754-2/09 - Reparacao de Danos - A: MARIA VALDETE MELO DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BANCO BV FINANCEIRA SA. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. SENTENCA - "...Isto posto, julgo improcedente o pedido inicial. Sem custas. Sem honorários.Transitada em julgada, promova-se o arquivamento.P.R.I.Santa Maria/DF, 29 de outubro de 2009
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AUTOS: 201003919469 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO SO LEGAL, DESIGNO O DIA 18 DE ABRIL DE 2017 AS 16:00 HORAS EALIZACAO DE AUDIENCIA. INTIME-SE AS TESTEMUNHAS ANTONIO E RO, CONFORME MANIFESTACAO MINISTERIAL RETRO``. GOIANIA-GO, FEVEREIRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PROCES PARA R ALTAMI 2
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção I EMBARGADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES. CRIME DE AMEAÇA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. PRESCRIÇÃO SUPERVENIENTE. DECLARAÇÃO DA PERDA DO DIREITO ESTATAL DE PUNIR. Configura a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, na forma superveniente, quando, da
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 DE 2019. THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 79031-44.2019.8.09.0142 AUTOS NR. : 981 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : FABRICIO MELO DA SILVA ADV AGTE : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N:201900790313 DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. APOS, CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA HELENA DE GOIAS
TJDFT 17/01/2014 - Pág. 1073 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 12/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2014 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.07.1.023443-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MANO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 INACAO JUDICIAL PARA SE EXPEDIR EDITAL DE CITACAO, MOTIVO PELO QU AL DECLARO SEM EFICACIA O EDITAL DE FLS. 278. 3) DETERMINO QUE SE CITE EDUARDO POR EDITAL, PRAZO DE 15 DIAS. GYN, 23/2/15. OSCAR D E OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 206974-18.2014.8.09.0175 : 745 : ACAO PENAL : PATRICK DE CAMPOS CASTRO RI
TJDFT 15/09/2017 - Pág. 1631 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.04.1.005299-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.