Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG, e na Resolução 404/12, do conselho nacional de trânsito - CONTRAN, e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu as Notificações de Autuação por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas, concedendolhes, caso queiram, o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, para interporem defesa da autuação e/ou apresentarem o FICI - Formulário de Identificação de Condutor Infrator. Os editais das notificações de Autuação estão disponíveis no Portal do DETRAN/MG - www.detran.mg.gov.br Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO EM REQUERIMENTO Nº 659/17-DEEAS1 O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 8º do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.209, de 16abr12, e considerando os termos do inciso II, do art. 35, da Lei Delegada nº 182, de 21jan11, DEFERE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Charlys Meneses da Silva 06790667095/MG HAS-4705 A-128467346 7628211 media HAS-4705 A-128467456 7628212 media HAS-4705 A-128537206 7649832 media HAS-4705 A-128473506 7628218 grave HAS-4705 A-128642796 7669317 grave Gilberto de Brito Barreto 06791289742/MG DWT-4455 A-601643889 7510604 grave Luiz Fernando Bento Filho 06791479462/MG GVL-2642 A-600070071 7417543 media GVL-2642 A-300034016 7643380 media GVL-2642 A-300064606 7757604 media GVL-2642 A-300064

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 33256-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4781270/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 33230-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4927757/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 33224-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5538494/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 34852-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5655321/2017 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 34889-1/2017

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 00116 /2017. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 57 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Thais Michele Cardoso Araujo 06722180819/MG OPC-5877 Q-515014606 7349848 media OPC-5877 S-919151279 7506604 media OPC-5877 H-514681562 7527791 media OPC-5877 Q-515478483 7537643 media OPC-5877 H-514952237 7646758 media OPC-5877 P-426817917 7497937 grave OPC-5877 S-919222488 7570203 grave Wemerson Ohnesorge da Cunha 06721803971/MG ODD-5800 B-172846943 7864555 grave Wermeson Peres 06722149760/MG HLS-7102 A-601

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Emendas à Constituição n. 57/03 e n. 59/03; promove e transfere voluntariamente; Ao Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações as seguintes militares: Ao Posto de 2º Tenente 111297-8 , SUBTEN QPPM Elayne Terezinha Pereira E Oliveira , do 3 BPM , a partir de 26/12/2017 , e sua transferência a partir de 27/12/2017 Ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 rentes ao 3º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 10 meses. MASP.348.927-5, Geraldo Abadia Rosa, 03 (três) meses referentes ao 5º qq., a contar de 04/01/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses. MASP.352.147-3, Raimundo Pereira da Rocha, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar