Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom CNPJ: 02.983.428/0001-27 SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2016 Posição Funcional CEMIG TELECOM S.A. Encargos TOTAL Julho Desembolso Quant 1.501.822,74 135 741.733,11 2.243.555,85 135 Agosto Desembolso 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOCONVÊNIO Nº 1671.000819/2018 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Guapé, MG. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio por mais 90 dias, Reprogramação e Alteração do Valor da Contrapartida. Valor da Contrapartida: R$ 64.669,62. Dotação Orçamentária de contrapartida financeira: 02.04.03.27.812.0013.1.1003.4.4.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DOCONVÊNIO Nº 1671.000819/2018 Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Guapé, MG. Objeto: Prorrogação de vigência do convênio por mais 90 dias, Reprogramação e Alteração do Valor da Contrapartida. Valor da Contrapartida: R$ 64.669,62. Dotação Orçamentária de contrapartida financeira: 02.04.03.27.812.0013.1.1003.4.4.9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros Extrato do Contrato nº 9177935/2017 de Obra, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 10.275.598/0001-85 - CEPOLCONSTRUCOES E EDIFICACOES POLO LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000085/2017, Concorrência. Objeto: CONSTRUÇÃO DO ANEXO DE SALAS DE AULAS DO PRÉDIO 6 (CCBS) – 1ª ETAPA. Valor total: R$ 1.101.610,48. Vigência: 13 meses, de 28/12/2017 a 27/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV – CRONOGRMA PREVISTO Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando a obtenção de estudos de viabilidade, levantamentos, investigações, dados, informações técnicas, projetos ou pareceres para estruturação de modelo de concessão para fins de exploração econômica de atividades de operação da Loteria Convencional (Passiva) e Loteria de Números, Sorteio Individual e Imediato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ressaltamos que, nos termos do art. 54, parágrafo único, inciso III, do sobredito Decreto Estadual, V. Sa. dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da notificação, para apresentar na SUPRAM Noroeste de Minas eventual recurso contra a penalidade aplicada. Rodrigo Teixeira de Oliveira. Diretor Regional de Controle Processual A Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, comunica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. *José Marcos Almeida Machado - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial e jateamento e pintura - Arcos/MG - PA/Nº 31464/2015/001/2016 - Classe 1. Validade: 04 (Quatro) anos, contados da data da concessão da Autorização: 23/09/2016. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio da SUPRAM classeAlto São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Marcelo Tomóteo de Freitas Filho Juliano de Cássio Mapa Alessandro Alves da Silva Edison Ferreira Tavares 013259/2018 76645/2017 61856/2017 100697/2018 Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 13/03/2016; MaSP 558669-8, Kátia Aparecida Fonseca, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de a partir de 20/06/2016. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 377711-7, Jaqueline Maria Diogo Santos, ATBVI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2013. SABARÁ- EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 949000-4, Leonardo de Souza Lima, PEBIB, cargo 02, ref. aos 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §4º A notificação das entidades eleitas quanto aos resultados do processo eletivo será considerada, para todos os fins, realizada durante o ato da reunião. Art. 5º. O eleitor poderá se abster ou votar em branco. Parágrafo único - A abstenção e o voto em branco não serão computados como votos válidos. Art. 6º Se do processo eletivo de que trata este Capítulo não resultar escolha de entidad