Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 310 RÉU EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) A publicação da presente Decisão tem efeito de citação ante os princípios da celeridade e da economia processual, bem como de ADVOGADO acordo com o artigo 19, da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do CNJ - nos termos da Lei nº 11.419, de 19/12/2006 - e ai

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 423 SUPERIOR - VALIDADE DA ADESÃO AO PID E INDEVIDA RECURSO DE REVISTA CONDENAÇÃO EM DIFERENÇA DE MULTA FUNDIÁRIA [[sic]" e RORSum-0001323-36.2019.5.22.0002 - 2ª Turma não transcrito a decisão regional correspondente, situada à pág. Tramitação Preferencial 248 ("PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO - SÚMULA Nº 330 DO Lei 13.015/2014 TST"), conforme exige o artigo

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.16.1.000306-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: MANOEL CARNEIRO DE MENDONCA NETO. Adv(s).: DF002911 - ELSON CRISOSTOMO PEREIRA, DF002911 - Elson

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 LTDA ? ME, GABRIEL DE MELO LIMA NETO e OLGA REGINA PEREIRA REIS MELO, partes qualificadas nos autos. Regularmente citados, os requerido não realizaram o pagamento do débito constante da inicial nem opuseram embargos à ação monitória, pelo que, com fundamento no art. 701, § 2º, do Código de Processo Civil, constituo de pleno de direito título executivo judicial em favor do demandante. Faço in

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Processo Nº RTOrd-0001125-49.2016.5.20.0005 AUTOR LINDONOR DE MELO LIMA NETO ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811-A/SE) ADVOGADO Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) ADVOGADO Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio Lopes(OAB: 5793/SE) ADVOGADO PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE) ADVOGADO Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720-A/SE) ADVOGADO MARJORIE GABRIELA NASCI

Judiciário ● 20/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2025/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO AO(S) ADVOGADO(S): ADVOGADO Ilton Marques de Souza ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado(a) para comparecer à audiência designada ADVOGADO para o dia 06/02/2017 ÀS 08:20 horas na sala de audiências da 5ª RÉU Vara do Trabalho de Aracaju. Deverá o(a) patrono(a) do(a) reclamante informar ao seu constituinte que este(a) deverá comparecer

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tendo sido notificado da audiência, presume-se que o advogado do reclamante está ciente do prazo nela fixado para manifestação ADVOGADO sobre os documentos, ainda que a ela não tenha comparecido. ADVOGADO ADVOGADO Se o advogado cadastrado ainda não possuir e-mail atualizado no ADVOGADO sistema PJe, bem como telefone de contato, deverá informá-los no praz

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3362/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE(S) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - NARA FELLEK FACINE Processo Nº RR-0001323-36.2019.5.22.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO RECORRENTE(S) LUIZ MELO LIMA NETO Advogado DR. MIGUEL SALES DE LIMA(OAB: 9189-A/PI) RECORRIDO(S) EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Advogado DR. JOÃO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIR

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 505 ao mês, devidos desde o ajuizamento da ação, e correção monetária, nos termos da fundamentação supra e das regras vigentes na época da liquidação do julgado. Recolhimentos previdenciários (apenas as contribuições instituídas pelo art. 195, I, “a” e II, da CRFB/1988 – alíquotas do empregado e empregador) incidentes sobre as parcelas objeto da condena

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 Intimação os trâmites de anotação, conforme determinado em sentença. Prazo de cinco dias. Intimação Processo Nº RTSum-0000372-92.2016.5.20.0005 AUTOR KAIO WASLEY RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO Alysson Soares Gomes Correia(OAB: 6874/SE) ADVOGADO Petrúcio Messias de Souza(OAB: 4895/SE) RÉU MCE ENGENHARIA LTDA RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARCUS AURE