121 resultados encontrados para melo lima neto - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ADVOGADO transcrito na inicial. Com isso, não restando evidenciada na decisão embargada ADVOGADO nenhuma das hipoteses legais, bem como pelo fato da embargante ADVOGADO utilizar-se de remédio jurídico inadequado, a rejeição dos Embargos ADVOGADO é a medida que se impõe. III – CONCLUSÃO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS DE
TJDFT 05/06/2018 - Pág. 2618 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga Número do processo: 0708813-89.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROLAMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - ME EXECUTADO: FRANCISCA GUIOMAR FERREIRA, OSVALDO PONTES DE CARVALHO JUNIOR Decisão 1. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) FRANCISCA GUIOMA
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) MARJORIE GABRIELA NASCIMENTO SOARES(OAB: 7417/SE) PEDRO SILVA NETO(OAB: 8702/SE) LUANNE MARIA SANTOS LIMA Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720-A/SE
TJDFT 13/02/2019 - Pág. 2283 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 certificado no id. Num. 28341403 - Pág. 1 Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial,
1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Entendendo o embargante que houve erro de julgamento, ou seja, de aplicação incorreta do direito à espécie, deve buscar em recurso típico e apropriado a reversão da situação processual desfavorável, já que os embargos de declaração devem observar os contornos e especificidades da CLT, art. 897-A e CPC, art. 535. Logo, não necessita o julgado de integração nem mes
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1130 ADVOGADO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE) Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio Lopes(OAB: 5793/SE) LINDONOR DE MELO LIMA NETO JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRIGUES FILHO(OAB: 4811/SE) Jane Tereza Vieira da Fonseca(OAB: 1720/SE) Emanoel Alesandro da Cruz Sampaio Lopes(OAB: 5793/SE) Tito Basilio São Mateus(OAB: 5867/SE) MARJORIE GABRIELA NASCIMENTO SOARES(OAB: 7417
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 646 INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO:M DE J N DE ARAUJO - EPP No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), INTIMAÇÃO intimado(a) para, no prazo de 5 dias, comprovar o pagamento da 2ª Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a8
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região LAURIANO LIMA EZEQUIEL(OAB: 6635/PI) KRICIA KARIANE PIRES SOUSA(OAB: 19343/PI) EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 287 reclamada, sob pena de preclusão. Após, distribuam-se os autos para julgamento. No caso de haver interesse na realização de audiência de conciliação pelos litigantes, a parte deverá encaminhar os Intimado(s)/Citado(
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1.047, CPC/15, contempla a aplicação da novel legislação, 2647 Notifiquem-se as partes e o perito. relativamente ao direito probatório, apenas às provas requeridas ou determinadas de ofício pelo juiz a partir da data de início de Aracaju, 04 de julho de 2018. vigência. Nessa linha, uma vez que o requerimento da prova pericial é anterior à vigência da Lei n. 13.
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 GLAZIANE ARAUJO LIMA e excluí-los do presente feito; 428 - COSIL CONSTRUCOES E INCORPORACOES S.A. Pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 07/07/2011, julgando-as extintas com resolução do mérito; Julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados por PODER JUDICIÁRIO LINODOR DE MELO LIMA NETO, sucedido nos autos por DELMA JUSTIÇA DO TRABALHO MARIA D