Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região • Link: https://trt9-jus- 56 das partes e eventuais testemunhas. br.zoom.us/j/88535794364?pwd=YnRyc01NRkQ5MjBkdUxJM1Jp O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data Nm9yQT09 e horário designados para a audiência, por meio do endereço • ID da Reunião: 88535794364 eletrônico e senha dispostos a seguir: • Senha: 3xFd9KwQkw • Audiência

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 304 INDICAÇÃO DE VALORES DOS PEDIDOS NA INICIAL - ART. 840 DA CLT - ESTIMATIVA - De acordo com os princípios da Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos simplicidade e do livre acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da CF), é acima identificados (Relatora Excelentíssimo(a) Desembargador(a) que deve ser interpretada a mens legis do art. 840 da CLT.

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1511 contratante nos trabalhos da reclamante, inexiste responsabilidade no âmbito da empresa de facção, por seus próprios empregados, solidária ou subsidiária, não sendo hipótese de locação de mão-de- sem que exista ingerência por parte da contratante. Demonstrada a obra. Recurso a que se nega provimento. autonomia da empresa contratada e a ausência de ing

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1512 contrato de facção, a contratante é responsável pela elaboração do EMENTA: modelo e fornecimento de matéria prima, enquanto a contratada CONTRATO transforma o material bruto em produto acabado, o qual é produzido RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATANTE. No no âmbito da empresa de facção, por seus próprios empregados, contrato de facção, a contratan

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1516 NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/ (Resolução do CSJT nº INDEFERIMENTO DE OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS. 185 de 24/03/2017, artigo 17). O objetivo da produção de provas é o esclarecimento de fatos EMENTA: controversos do processo pelo Juízo, que detém o poder de conduzi CONTRATO DE FACÇÃO. RESPONSA

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região THIAGO VENTURINI FERREIRA(OAB: 57477/PR) BIVIK CONFECCOES LTDA LUIZ CEZAR LUCHIARI(OAB: 40391/SP) SILVIA MARIA LUCHIARI(OAB: 239991/SP) FELIPE GOMES DA COSTA(OAB: 352746/SP) GUARACI COFECCOES LTDA Lairde Andrian de Melo LIma(OAB: 10733/PR) GUARACI FACC?O INDUSTRIAL LTDA - ME Lairde Andrian de Melo LIma(OAB: 10733/PR) HORANNA CONFECCOES LTDA ME Lairde Andrian de Melo L

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1551 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de A Secretaria da Sexta Turma do TRT 9ª Região intima as partes de que o acórdão proferido nos autos 0000831-83.2019.5.09.0009, que o acórdão proferido nos autos 0000859-07.2020.5.09.0562, (Relator(a): Excelentíssimo(a) Magistrado(

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Lairde Andrian de Melo LIma(OAB: 10733/PR) GUARACI FACC?O INDUSTRIAL LTDA - ME Lairde Andrian de Melo LIma(OAB: 10733/PR) RECORRIDO ADVOGADO 1554 ADVOGADO FELIPE GOMES DA COSTA(OAB: 352746/SP) GUARACI COFECCOES LTDA Lairde Andrian de Melo LIma(OAB: 10733/PR) GUARACI FACC?O INDUSTRIAL LTDA - ME Lairde Andrian de Melo LIma(OAB: 10733/PR) RECORRIDO ADVOGADO RECOR

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 RÉU NAIANE DANIELLA MOREIRA DOS SANTOS GUTENBERG IVES ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 13702/AL) AGNELO MURITIBA ALBUQUERQUE LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO(OAB: 8399/AL) CENTRO MEDICO PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA LTDA - ME ELZA MARINHO DE MELO LIMA(OAB: 3227/AL) CENTRO DE DIAGNOSTICO DE ANALISES CLINICAS E PATOLOGICA LTDA - ME ELZA MARINHO DE MELO LIMA(OAB: 3227/AL) VANDA CAVALCANTE

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 ADVOGADO LAIRDE ANDRIAN DE MELO LIMA(OAB: 10733/PR) GUARACI FACC?O INDUSTRIAL LTDA - ME LAIRDE ANDRIAN DE MELO LIMA(OAB: 10733/PR) LEONARDO CONFECCOES EIRELI EPP LAIRDE ANDRIAN DE MELO LIMA(OAB: 10733/PR) RODRIGO MULLER RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 4719 RECLAMADO GUARACI FACC?O INDUSTRIAL LTDA - ME LAIRDE ANDRIAN DE MELO LIMA(OAB: 10733/PR) LEONARDO CONFECC