4.445 resultados encontrados para melo moreira lima. - data: 30/12/2024
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Processos encontrados
Edição nº 30/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de abril de 2008 razão pela qual rejeito a preliminar de mérito.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inverto o ônus da prova nos termos do art. 6º, inciso VIII, do CDC, em razão da hipossuficiência da parte Autora.Dessa forma, a Ré deverá trazer aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, o extrato da caderneta de poupança de número 6.060.822-7, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezen
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 014/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00230 Processo: 0001976-94.2016.815.2004 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: T. E. A. ADVOGADO: 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR O ADVOGADO DR. MAILTON BEZERRA DE FARIAS, PARA COMPARECER A AUDIEN
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 00149 Processo: 0007384-13.1995.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. REU: ANTONIO JOSE DE FARIAS ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 DE ANDRADE, RICARDO FERREIRA TRAJANO- Advogada: MARINEZ TRAJANO DA SILVA APPOLINARIO - OAB/PB 27.365-B - 2º RECORRIDO: MARI CARTORIO DISTRITAL - Advogado: PARTE SEM ADVOGADORELATOR: Juiz JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.08)RECURSO: 0800575-87.2021.8.15.0731 – RECORRENTE: JOSENILDO GOMES DA SILVA - Advogado: FREEDY DA NOBREGA RAMALHO - OAB/PB 1