27 resultados encontrados para melo oliveira lima - data: 03/06/2025
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3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 apresente memorial de razões finais. A reclamada já o fez por meio 2186 ADVOGADO PERITO WILSON BELCHIOR(OAB: 1259/PE) RICARDO ROQUE AGOSTINO GUERRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (GERÊNCIA EXECUTIVA EM RECIFE) do ID58c8712; 2. Havendo interesse na conciliação, as partes deverão apresentar TERCEIRO INTERESSADO proposta de acordo por petição comum ou devidament
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1178 pelos beneficiários na petição ID 8cea675, uma vez que a conta Imbiribeira ou do TRT para o cumprimento do alvará. judicial de n.º 3228 / 042 / 04976981-6 não se encontra vinculada Dê-se ciência. ao SIF. Em seguida, cumpram-se as determinações contidas no despacho Nesse caso, os beneficiários do alvará judicial de transferência de ID 4d6da9d. expedido,
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 301 28.08.11 Domingo 06:00 18:00 às DR. ROBERTO SOARES ANTONIO ELDO 7ª VARA CRIMINAL BULCÃO COUTINHO MOTA DO CARMO 28.08.11 Domingo 18:00 06:00 às DR. HENRIQUE JORGE EMMANUELLE 8ª VARA CRIMINAL GRANJA DE CASTRO KERTH DE NOROES MILFONT 29.08.11 Segunda-feira 18:00 06:00 às DRA. VANESSA MARIA LUCIA DE FÁTIMA 9ª VARA CRIMINAL QUARIQUASY PEREIRA MARQUES VERAS DAMASCE
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLOS AUGUSTO ALCOFORADO FLORENCIO(OAB: 21679/PE) BRUNO BEZERRA DE ANDRADE PERITO 1184 até 15/09/2014, consoante art. 487, II, do NCPC c/c art. 769 da CLT. A prescrição não atinge, contudo, os pedidos declaratórios, Intimado(s)/Citado(s): imprescritíveis por natureza (art. 11, § 1º, CLT). Saliento que - ANNA SUZANA DE MELO OLIVEIRA LIMA inexiste neste f
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU;JOSE 200 Advogado(s): 18518-BA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA CARLOS PALMEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): 22513-BA ZILAN DA COSTA E SILVA (50) 0001297-84.2017.5.05.0033 MOURA;17820-BA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS Relator(a): NORBERTO FRERICHS LISBOA;16971-BA EDNARDO BLUMETTI BRITO;13538-BA 2º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO CO
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 301 05.10.11 Quinta-feira 18:00 06:00 às DR. HENRIQUE JORGE EMMANUELLE 8ª VARA CRIMINAL GRANJA DE CASTRO KERTH DE NOROES MILFONT 07.10.11 Sexta-feira 18:00 06:00 às DRA. VANESSA MARIA LUCIA DE FÁTIMA 9ª VARA CRIMINAL QUARIQUASY PEREIRA MARQUES VERAS DAMASCENO 08.10.11 Sábado 06:00 18:00 às DRA. CRISTIANE DANIEL MARIA MARTINS PINTO LEITE DE FARIA RAMOS 08.10.11 S
3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 507 ADVOGADO TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES(OAB: 18593/PE) JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 19394-D/PE) JOSE JACINTO DA SILVA TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES(OAB: 18593/PE) JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 19394-D/PE) GERSON GOMES DOS SANTOS TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES(OAB: 18593/PE) JAYRTON RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 19394-D/PE) VIRGILIO SILVA TIAGO UCHOA MARTINS DE MORAES(O
Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1910 629 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IGUATU JUIZ RELATOR: IRANDES BASTOS SALES Julgamento: A Turma Recursal DECIDIU, por unanimidade de votos, e nos termos da manifestação do juiz relator, acordam em conhecer e dar parcial provimento ao recurso inominado. 8) PROCESSO Nº. 044.2013.922.074-1 (PROJUDI) RECORRENTE: FRANCISCA MENDONÇA FERREIRA DO CARMO RECORRI
3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sua integralidade; e (ii) sobre o percentual de até 30% do valor que 1188 III) DISPOSITIVO exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social, mesmo quando pertinente a verbas remuneratórias. 3. É legítima a Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, cobrança de custas judiciais, em razão da ausência do reclamante à decide este juízo, na r
1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Muito embora a constituição de pessoas jurídicas seja livre, não há como não entender que efetivamente houve a utilização de sócios "laranjas" pelo devedor Mauro Grasso, escondendo seu patrimônio pessoal dos credores, prática probida no ordenamento jurídico. 5792 ANDREA MARIA PFRIMER FALCÃO Juiz(a) do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0153400-68.2009.5.15.00