Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 141 2028178-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500072-84.2020

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 537 73.2021.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Tania Ribeiro da Silva; Impetrante: Jose Carlos Abissamra Filho; Impetrante: Nayara Lemes Ribeiro dos Santos; Paciente: Lahiri Soares Leão Novaes de Araujo; Advogada: Nayara Lemes Ribeiro dos Santos (OAB: 455109/SP); Advogado: Jose Carlos Abissamra Filho (OAB: 257222/SP); Advogada: T�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1744 Ementa: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Segunda Câmara Criminal - Segunda Turma Habeas Corpus nº 8042212-16.2022.8.05.0000 Origem do Processo: Comarca de Alagoinhas Processo do 1º grau: 8001636-66.2022.8.05.0004 Paciente: Roberto Castelaci Impetrante: Bruno Da Silva Santos (OAB/BA 72.766) Procurador de Justiça: João Paulo Cardoso de Oliveira Relator: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1294 punibilidade e a inexistência de indícios mínimos acerca da autoria e da materialidade do delito forem flagrantes e escancarados é que se constata a ausência de justa causa para o indiciamento (in RT 804/733). A medida liminar em habeas corpus é medida excepcional, reservada para os casos em que seja detectada, de imediato

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 M. CIV. (AGTE.: HELIO DA SILVA OLIVEIRA; AGDA.: DJULIA CAROLINE D A SILVA FEITOSA). ACORDAO DE 19.5.98 - EXP. DE 22.7.98. ORIGEM: T JGO SEGUNDA CAMARA CRIMINAL. FONTE: DJ N 12945 DE 07/12/1998 P 13 LIVRO: 110 EMENTA: " HABEAS CORPUS. PRISAO CIVIL. ALIMENTOS. - A PRISAO COMO MEIO DE PAGAMENTO DE ALIMENTOS SO SE JUSTIFICA SE A HIPOTESE FOR DE PRESTACOES RECENTES. - PARA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3101 11 Advogada : Oneyka Cavalcante de Albuquerque (OAB: 15565/AL). Impetrado : Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Maceió\AL. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Nº_____2022. Considerando que a ordem judicial objeto do presente Mandado de Segurança provém de Juiz de Direito do 5º Juizado Especial Cível e Criminal d

Seção III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1479 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/02/2014 DO DA SENTENçA DE AçãO INVESTIGATóRIA DE PATERNIDADE QUE AS IMPôS , NãO LHES RETIRA O CARáTER ALIMENTAR, DE FORMA A INVIABILIZAR A PRISãO CIVIL DO INADIMPLENTE. HODIERNAMENTE VEM ORIENTANDO A JURI SPRUDêNCIA QUE NA EXECUçãO DE ALIMENTOS, COM VáRIAS PARCELAS EM A TRASO, DEVE O JUIZ USAR DO PROCEDIMENTO DO ARTIGO 733 DO CóDIGO D E PROCESSO CIVIL, COM A CONSE

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PATERNIDADE QUE AS IMPOS, NAO LHES RETIRA O CARATER ALIMENTAR, D E FORMA A INVIABILIZAR A PRISAO CIVIL DO INADIMPLENTE. HODIERNAME NTE VEM ORIENTANDO A JURISPRUDENCIA QUE NA EXECUCAO DE ALIMENTOS, COM VARIAS PARCELAS EM ATRASO, DEVE O JUIZ USAR DO PROCEDIMENTO DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COM A CONSEQUENTE POSS IBILIDADE DE PRISAO DO DEVEDOR COM REFERENCI

Caderno único ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de setembro de 2009 2ª Turma Criminal 319ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2009 00 2 010247-5 Relator Des. SÉRGIO ROCHA Impetrante(s) JOSAFA DE MELO SILVA Paciente JOSAFA DE MELO SILVA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO Origem VEP 70420-6/08 96271-9/08 (8063-6/07 92251-6/07 3937-0/00 118753-0/07 IPS 90/07 227

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1496 Aduziu que “A análise da decisão transcrita, portanto, permite reconhecer a ocorrência de flagrante ilegalidade, uma vez que os fundamentos que dão suporte à prisão cautelar da paciente, não se ajustam à orientação jurisprudencial do Superior Tribuna de Justiça (STJ), uma vez que a simples invocação da gravidade genérica do delito não se revela sufi