Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1.000,00), consoante Portaria MF 075/2012 e art. 174 do Provimento 05/2002 da Corregedoria do E. Sexto Regional, declaro extinta a execução das custas, 3. Não há incidência de contribuição previdenciária. Assim, determino o ARQUIVAMENTO da demanda. Assinatura 2017 Processo Nº IDPJ-0000848-98.2018.5.06.0313 SUSCITANTE HELENA JAQUELINE ALVES DA SILVA ADVOGADO LUCIA MA

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3992 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves KATIA KEITIANE DA ROCHA PORTER Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Juiz(a) do Trabalho Titular 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O Despacho documento pode ser acessado no endereço eletrônico Processo Nº RTOrd-0000498-13.2018.5.06.0313 AUTOR PAULO FRANCISCO DOS SA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2033 479 de prestar alimentos aos seus descendentes. Ou seja, havendo o registro do filho existirá o laço de parentesco e dele decorrerá a obrigação de sustento.Sabendo-se que o pleito liminar é de concessão de tutela antecipa de urgência, incide o que dispõe o art. 298 do Código de Processo Civil: “na decisão que conceder,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 547 43 dos efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o Município de Maceió a fornecer a Rosali Maria da Silva o medicamento: INVEGA 6 mg, na quantidade de 01 (uma) cápsula por dia, por tempo indeterminado. Condiciono, entretanto, o fornecimento da medicação à apresentação, a cada 04 (quatro) meses, de receituár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 1424 corpus em favor de C. C. de A., que foi denunciado como incurso nas penas do artigo 213, caput, do Código Penal e teve contra si decretada a prisão preventiva (Autos nº 0002583-27.2018.8.26.0066, controle nº 0448/2018), sujeito à jurisdição do MM. Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos. Pleiteia-se, liminarmente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2647 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0075185-64.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 472/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : J.S.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0010875-13.2017.8.26.0041 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 1278/2016 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : GABRIEL SAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 INDICIADO : J.M.O. VARA:26ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0001915-66.2016.8.26.0635 :INQUÉRITO POLICIAL : 146/2016 - São Paulo : J.P. : M.A.F. - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0001416-82.2016.8.26.0635 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 1021/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1625 PROCESSO :1030138-36.2014.8.26.0100 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Prandini & Mizutani Construções S/A ADVOGADO : 227392/SP - Emile Faria Marchezepe REQDO : Magna Locações Ltda. VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1026214-17.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : I. U. S/A ADVOGADO : 321373/SP - Caroline Leonel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2256 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0231/2022 Processo 0000145-38.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANDRE DOVIDAITIS MANTOVANI - Parte: ANDRE DOVIDAITIS MANTOVANI. Não Inscrito. Motivo: 809 - A data para prescrição do débito é menor que o permitido pela PGE para insc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 PROCESSO :1017407-63.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Só Futebol Comércio de Confecções e Materiais Esportivos ADVOGADO : 263625/SP - Gustavo Hoffman Villena REQDO : BANCO BRADESCO SA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017408-48.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : HENRIQUE